O TCE Ceará está lançando a campanha “O futuro levado com segurança”, para intensificar o uso seguro do transporte escolar. Com o auxílio da Escola de Contas Ministro Plácido Castelo e da 5ª Inspetoria de Controle Externo (ICE), o trabalho educativo será levado através dos programas Agente de Controle e Gestores Escolares para as escolas estaduais do Ceará.
Segundo o diretor da 5ª ICE, Rubens Cezar Parente Nogueira, o objetivo do projeto é sensibilizar pais e alunos para nos ajudar a acompanhar o tipo de veículo que está sendo contratado pelo poder público para o transporte do estudante. “Queremos impedir que as conduções impróprias, com riscos à integridade dos alunos, sejam custeadas com recursos públicos. Esperamos receber informações capazes de alavancar demandas por parte do Tribunal para solucionar tais questões”, ressalta Rubens Cezar.
O material da campanha será distribuído em todas as escolas estaduais, Coordenadorias de Educação (Credes) e espaços que representem a Secretaria da Educação (Seduc). O cidadão pode fazer a denúncia através da Ouvidoria da Corte.
Parceria
No último dia 25/2, o presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, recebeu representantes das Secretarias da Educação, da Segurança e Defesa Social, das Polícias Militar, Rodoviária Estadual e Rodoviária Federal, Departamento de Trânsito e Associação dos Municípios do Estado do Ceará. A reunião teve como objetivo fortalecer a parceria entre as instituições para garantir o transporte escolar seguro dos estudantes. O relator do processo nº 12595/2014-8, que trata sobre a questão de acidentes com transporte escolar, conselheiro substituto, Paulo César de Souza, também participou da reunião.
No encontro, o Tribunal anunciou a realização imediata de inspeção em cinco municípios cearenses: Cruz, Ipaporanga, Viçosa do Ceará, Aracati e Jardim. Para o segundo semestre deste ano, está prevista uma Auditoria Operacional sobre Transporte Escolar.