Os avanços conquistados pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará após a implementação da seletividade para as análises das prestações de contas de gestão foram compartilhados com o TCE Rio de Janeiro, na quinta-feira (19), durante reunião virtual. A Secretaria de Controle Externo (Secex) detalhou as etapas, as variáveis e todo resultado alcançado com os trabalhos desenvolvidos junto às prestações de contas de gestão após a implementação da seletividade, agrupamento e do novo escopo definido para as análises iniciais.
Representando o TCE Ceará, estiveram presentes os secretários executivos de Fiscalização, Marcel Albuquerque e Luciana Queiroz, o assessor Luis Cássio, e o assessor de Informações Estratégicas, Daniel Cavalcante. Pelo TCE Rio de Janeiro, participou o subsecretário adjunto de Controle de Contas e Gestão Fiscal, Diego Ramos.
Durante o encontro, foram apresentados os resultados do TCE Ceará referentes aos números da evolução do quantitativo de unidades orçamentárias e orçamento selecionados ao longo dos anos de 2017 a 2022; à representatividade da seleção quanto aos temas considerados de grande relevância, como saúde, educação, previdência, legislativo, consórcios públicos; e ao controle dos resultados alcançados quanto aos julgamentos e às etapas de instrução processual.
O subsecretário do TCE Rio de Janeiro, Diego Ramos, agradeceu a oportunidade e destacou o trabalho desenvolvido pelo TCE Ceará como referência para todo o Brasil. “Expresso minha gratidão pela reunião produtiva que tivemos. Parabéns pelo trabalho de excelência que vocês desenvolveram. Por certo, é uma boa prática, com imenso potencial para subsidiar os diversos Tribunais de Contas do país”, afirmou.
Também foram compartilhadas pela corte de contas cearense, as regras aplicadas para o agrupamento dos processos de prestação de contas; a matriz de risco utilizada para a seletividade de unidades orçamentárias a serem instruídas e julgadas, em especial relativa ao exercício de 2022; a portaria; o relatório de análise inicial extraído do Sistema de Informações Municipais (SIM); o documento destinado aos auditores para suporte às análises do escopo definido; e o documento de suporte à Secretaria de Tecnologia da Informação para fins de implementação das regras de negócio definida para a análise inicial das prestações de contas de gestão.
A secretária executiva do TCE Ceará, Luciana Queiroz, responsável pela apresentação, pontuou que “essa troca de experiência engrandece os trabalhos de atuação dos Tribunais de Contas, além de ser gratificante pelo reconhecimento de todo esforço e trabalho realizado pela Secex”. Após a reunião, a equipe do TCE Ceará se colocou à disposição do TCE Rio de Janeiro para ajudar nas etapas e procedimentos para a efetiva implementação da seletividade das prestações de contas de gestão naquela Corte.
Fonte: TCE-CE