Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Ceará participaram da quinta edição do Ciclo de Palestras sobre Ética, Política e Improbidade, realizada a última sexta-feira (11/11), na sede da Justiça Federal no Ceará, idealizadora do encontro.
De acordo com o juiz Bruno Leonardo Câmara Carrá, coordenador do evento, a iniciativa visa ampliar as discussões acerca do tema central, corrupção, principalmente em ano eleitoral.
A programação foi dividida em três painéis:
* A Corrupção e a Sociedade Civil – André Haguette, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC);
* Corrupção e Mídia – Guálter George, editor-executivo de Conjuntura do Jornal O Povo; e
* 10 Medidas Contra a Corrupção – Alessander Sales, procurador da República no Ceará.
O ponto alto do encontro foi a mesa de discussão que, além dos palestrantes acima, contou com a exposição do presidente e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiros Edilberto Pontes e Rholden Qu eiroz, respectivamente, e da juíza do Tribunal Regional Eleitoral, Kamile Moreira Castro. “A Justiça tem que dar o poder da sociedade enxergar quem são os candidatos para a melhor e correta escolha. Os atos, na maioria das vezes, ocorrem no silêncio. Precisamos estabelecer mecanismos para combater a corrupção”, destacou a Magistrada.
O conselheiro Edilberto Pontes enxerga o Brasil como uma casa em reforma, com todo o transtorno causado pela obra. “O processo de reforma brasileiro já começou. Com a Constituição e legislação vigentes, estamos presenciando a prisão de políticos e empresários só com o ordenamento jurídico, claro que pode haver reformulação.”
O Presidente do TCE Ceará destacou dois pontos para ajudar a combater a corrupção, “um problema mundial que está presente até em países altamente desenvolvidos: fortalecer as instituições, aumentando o controle, e investir em modernização, apoiando a liberdade de manifestação. Precisamos olhar a fotografia da reforma. Aprovando as 10 medidas, pra mim, o País já estará em um patamar mais alto.”
Para o conselheiro Rholden Queiroz, duas áreas precisam ser reformuladas. Uma delas é a social, quando o controle deve ser fortalecido, preparando a sociedade para ajudar a fiscalizar as entidades. Rholden Queiroz citou ações que o TCE Ceará desenvolve para contribuir com esse tipo de ação: o Programa Agente de Controle, quando técnicos da Escola de Contas levam informações a estudantes de nível médio, e o Programa Controle Cidadão, desenvolvido em parceria com a Fundação Demócrito Rocha.
O segundo ponto colocado pelo Vice-Presidente da Corte foi o institucional. “A necessidade de fortalecimento dos órgãos de controle em fazer sua parte, fiscalizar, exigir transparência. Precisamos ainda aperfeiçoar a legislação e investirmos em ferramentas de inteligência e tecnologia, além de buscar a integração das entidades de controle.”
A plateia, formada por magistrados, professores e estudantes, interagiu com os palestrantes, em um jogo de perguntas e respostas, enfocando temas da atualidade, como Eleições, Operação Lava Jato, Delação Premiada e Acordo de Leniência. A conselheira do TCE Ceará, Soraia Victor, prestigiou o evento.