O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar no dia 24 de novembro, quarta-feira, uma sessão extraordinária do Pleno, na modalidade mista (presencial e telepresencial). A reunião terá início às 9h30, com transmissão pelo canal do TCE no YouTube. A informação está na Portaria nº 559/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE).
Nesta sessão serão apreciados, preferencialmente, os processos que foram objeto de destaque nas sessões virtuais em decorrência de votos distintos ou por solicitação de Conselheiro. Também podem constar na pauta processos administrativos, que versem sobre matéria normativa e outros que porventura não possam ser julgados no Plenário Virtual.
A iniciativa considera as medidas para retomada dos serviços presencias no Tribunal, de modo gradual e sistematizado, garantindo a continuidade dos julgamentos de competência do Plenário.
Sessões virtuais
Por meio do Plenário Virtual, continuam acontecendo as sessões ordinárias, semanalmente, com início às 10 horas de segunda-feira, e término às 12 horas da sexta-feira. A plataforma permite a realização de Sustentação Oral nas sessões virtuais do Pleno e das Câmaras. As partes ou procuradores devidamente habilitados podem solicitar a sustentação oral até as 12 horas do dia útil anterior à abertura da sessão, por meio do Portal de Serviços Eletrônicos.
Para conferir um passo a passo referente ao envio do pedido, os interessados devem acessar o perfil “Parte Interessada”, localizado no ícone “Ajuda” do Plenário Virtual.