TCE de Santa Catarina dá posse aos novos dirigentes no dia 1º de fevereiro, às 17h

A solenidade de posse será transmitida, ao vivo, pelo Portal do TCE/SC (www.tce.sc.gov.br) e pela TVAL — emissora da Assembleia Legislativa —, no canal 16 da NET. Entre as autoridades confirmadas, destaque para a presença dos presidentes do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes; da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), corregedor-geral do TCE do Mato Grosso, conselheiro Antônio Joaquim; do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do TCE do Tocantins, conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar; do TCE do Espírito Santo, conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo.

Também irão prestigiar a cerimônia, o governador do Estado, Raimundo Colombo; o presidente do Tribunal de Justiça catarinense, desembargador Cláudio Barreto Dutra; o chefe do Ministério Público de Santa Catarina, procurador-geral de Justiça, Lio Marcos Marin; o presidente da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), prefeito de Gaspar, Celso Zuchi, além de representantes de outros tribunais de contas brasileiros, parlamentares federais e estaduais — entre eles o deputado estadual Joares Ponticelli —, secretários estaduais e municipais, vereadores e prefeitos.

Ribas Jr. já presidiu a Corte catarinense em 1995, 1996, 1999, 2000 e nas gestões 2001/2003 e 2003/2005, período em que deu início a um processo de modernização do TCE/SC — fundamental para o aperfeiçoamento da fiscalização — e ao desenvolvimento de ações voltadas para a transparência — essencial para o exercício do controle social. De lá para cá, o Tribunal de Contas continua tendo avanços nessa direção.

Em sua nova gestão, o conselheiro Salomão pretende intensificar a aproximação do Órgão com o cidadão comum e a parceria com instituições que podem ajudar no combate ao desperdício do dinheiro público e à corrupção, entre elas a imprensa. “Reputo a mídia como de grande importância”, enfatiza, ao lembrar a participação dos meios de comunicação em episódios recentes na história do Brasil, como o escândalo do mensalão. “Se a imprensa não tivesse denunciado, o caso não teria chegado ao Supremo Tribunal Federal”, salienta.

Currículo do conselheiro Salomão Ribas Junior

O conselheiro Salomão Ribas Junior nasceu em Caçador (SC), em 24 de abril de 1945. Formado em Direito, foi bancário, jornalista e radialista.

Ocupou cinco secretarias de Estado: Educação; Casa Civil; Cultura, Esporte e Turismo; Imprensa (interino); e Saúde e Promoção Social (interino). Foi consultor-geral do Estado, respondeu, interinamente, pelas funções delegadas ao vice-governador do Estado, e deputado estadual por duas vezes: 1983/1987 e 1989/1990. Como constituinte, presidiu a Comissão de Sistematização da Carta Estadual de 1989.

Aprovado em primeiro lugar em Direito no concurso público para Técnico do TCE/SC, em 1990. Ingressou no Órgão como conselheiro em 28 de agosto do mesmo ano. Foi presidente em 1995, 1996, 1999, 2000 e nas gestões 2001/2003 e 2003/2005, vice-presidente em 1991 e 1992, e corregedor-geral no biênio 2011/2012.

Como conselheiro, ocupou a presidência de associações representativas de âmbito nacional: do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Também foi secretário-executivo da Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul, organização que presidiu interinamente.

Ocupa a cadeira n. 38 na Academia Catarinense de Letras e é membro do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina, da Associação Catarinense de Imprensa e do Instituto de Direito Administrativo do Estado de Santa Catarina.

Como escritor, além de colaborar com diversos jornais e revistas e participar em antologias e coletâneas, publicou várias obras e trabalhos, destacando-se: A Educação em Debate (1976), O Povo no Poder (1977), Considerações sobre a Reforma Tributária (1983), O Velho da Praia Vermelha e Outros Contos (1993), obra que serviu de base para o curta-metragem “Perto do Mar”, do cineasta Zeca Pires, lançado em fins de 2002, Uma Viagem a Hessen (1996), Retratos de Santa Catarina (1998), Corrupção Endêmica – Os Tribunais de Contas e o Combate à Corrupção (2000) e Ética, Governo e Sociedade (2003).

Atualmente é doutorando em Direito, pela Universidade de Salamanca, Espanha.

Currículo do conselheiro Luiz Roberto Herbst

O conselheiro Luiz Roberto Herbst nasceu em Mafra (SC), em 19 de outubro de 1955.

Ingressou no TCE/SC no dia 29 de março de 2000, no cargo de conselheiro. De 1º de fevereiro de  2011 a 31 de janeiro de 2012, foi presidente da Instituição. Além das atividades inerentes ao cargo, foi, em 2005 e 2006, supervisor do Instituto de Contas. Foi corregedor-geral do Órgão, nos biênios 2007/2008 e 2009/2010.

É engenheiro civil formado pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (Furb) em 1981. Como experiência profissional, desenvolveu atividades na área agrícola, foi professor do ensino médio, em Blumenau, e também do ensino superior em Mafra.

Iniciou sua vida pública como vereador no município de Mafra, com mandato no período de 1989 a 1992. Foi eleito deputado estadual em 1994 e reeleito em 1998. Na Assembleia Legislativa, exerceu a segunda vice-presidência e presidiu a Comissão de Educação.

Currículo do conselheiro César Filomeno Fontes

O conselheiro Cesar Filomeno Fontes nasceu em Florianópolis (SC), em 4 de abril de 1948.

Ingressou no TCE/SC no dia 20 de outubro de 2005, nomeado pelo então governador do Estado em exercício, deputado Julio Garcia, para a vaga destinada a membro do Ministério Público junto ao TCE. Foi o primeiro procurador a assumir o cargo de conselheiro depois da promulgação da Constituição de 1988.

De 6 de fevereiro de 2012 a 31 de janeiro de 2013, foi presidente da Instituição. Também ocupou a vice-presidência, de março de 2010 a fevereiro de 2011. Além disso, foi supervisor do Instituto de Contas, de 2007 a maio de 2010.

Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, em 1973, tem MBA – Administração Global pela Universidade Independente (UNI) de Lisboa, Portugal.

Ingressou no serviço público, em 1970, como oficial de gabinete do secretário do Interior e Justiça. Também exerceu os cargos de assistente da Coordenação das Organizações Penais do Estado; assessor jurídico do gabinete do secretário do Interior e Justiça; diretor administrativo, diretor técnico e presidente da Fundação Catarinense do Trabalho (Fucat); coordenador do Sistema Nacional de Emprego (Sine/SC); diretor da Besc Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (Bescval); e diretor financeiro da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan).

Na vida pública, foi vereador da Câmara Municipal de Florianópolis por 16 anos (1972 a 1987). Neste período, assumiu os cargos de presidente, de vice-presidente, de primeiro e segundo secretário. Também foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal, relator do novo Plano Diretor, dos códigos de Obras e Edificações, de Posturas, de Loteamento e Arruamento e autor da Lei nº 2.153, de 1984, que assegura direitos aos portadores de deficiência no âmbito da Capital catarinense. Além disso, foi presidente da Associação de Vereadores da Grande Florianópolis e procurador-geral da União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc).

Em 17 de maio de 1982, tomou posse no cargo efetivo de procurador do Ministério Público junto ao TCE. Por oito anos, foi procurador-geral – de 1992 a 1996 e de 2000 a 2004. De janeiro a outubro de 2000 e de outubro de 2004 a outubro de 2005, exerceu a função de procurador-geral adjunto. Também foi vice-presidente da Associação dos Procuradores junto aos Tribunais de Contas do Brasil (Anpcon).