O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba recebeu a Declaração de Garantia de Qualidade sobre a Avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). O grupo que avaliou, na segunda (26) e terça-feira (27), o TCE paraibano teve a coordenação do conselheiro Daniel Lavareda (TCE-PA) e as participações dos técnicos Sérgio Bacury, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará e Henrique Pereira, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
O conselheiro do Tribunal de Contas do Pará Daniel Lavareda fez a entrega do documento ao presidente do TCE-PB conselheiro Arthur Cunha Lima.
Na oportunidade o conselheiro Daniel Lavareda agradeceu a acolhida e o caráter de colaboração dos diretores, coordenadores e responsáveis por diversos setores do Tribunal. ”O Tribunal de Contas da Paraíba está de parabéns pela marca de qualidade e aperfeiçoamento dos trabalhos. Nós saímos daqui muito contentes com o tratamento e o profissionalismo verificado no TCE-PB”, destacou.
O presidente Arthur Cunha Lima registrou a importância para o Tribunal de ter um diagnóstico que vai balizar a implementação de um plano de ação que contemple iniciativas para melhorar a gestão e o desempenho institucional.
Dinâmica- Na segunda –feira (26) e terça (27) de outubro, o TCE-PB recebeu a visita da Comissão da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que coordena o projeto MMD-TC. Além do conselheiro Daniel Lavareda (TCE-PA), as participações dos técnicos Sérgio Bacury, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará e Henrique Pereira, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, estiveram reunidos com a comissão do TCE-PB designada para desenvolver o trabalho no âmbito da instituição.
Durante os dois dias, os representantes da Atricon escutaram e discutiram com os colaboradores do Tribunal as respostas apresentadas referentes a cada item do questionário de avaliação que vai demonstrar o desempenho do Tribunal da Paraíba , comparativamente às boas práticas internacionais e às diretrizes estabelecidas pela Associação.
Metodologia –O MMD-TC está em sua segunda edição — a primeira ocorreu em 2013 e teve a participação de 28 TCs, incluindo o Tribunal da Paraíba. Agora, além de aprofundar os temas abordados na primeira versão e de incorporar as diretrizes da Atricon, está alinhado à metodologia disseminada pela International Organization of Supreme Audit Instituitions (Intosai), por meio do Supreme Audit Instituitions Performance Measurement (SAI-PMF) e da revisão por pares.
Com a avaliação, será proporcionado um conhecimento científico de cada instituição, o que facilitará a elaboração do planejamento. São 27 indicadores — independência e marco legal; código de ética para membros e servidores; planejamento estratégico; agilidade no julgamento de processos e gerenciamento de prazos pelos TCs; plano de auditoria e gestão da qualidade; processo de auditoria operacional; comunicação com a mídia, cidadãos e organizações da sociedade civil, entre outros —, com até quatro dimensões cada um, com medição objetiva.
Comissão – O trabalho da comissão do Tribunal de Contas da Paraíba engloba, entre outras funções, prestar orientação aos colaboradores diretos, compilar os dados dos questionários e elaborar os relatórios que devem ser enviados à Atricon.
Integram a comissão, designada pela Portaria n. portaria nº 090/2015, os servidores, sob a coordenação do presidente do TCE-PB, o diretor Executivo Geral, Nivaldo Cortes Bonifácio; os auditores de Contas Públicas, Francisco José Pordeus de Sousa, Stalin Melo Lins da Costa , Josedilton Alves Diniz, José Luciano Sousa de Andrade e Eduardo Ferreira Albuquerque.