Como aplicar corretamente os recursos do suprimento individual no setor público e prestar contas é proposta do curso que será ministrado de 19 a 22 de agosto, na Escola de Contas Públicas (ECPBG).
De acordo com o instrutor Marcello Dantas, as aulas serão expositivas e sempre intercaladas com discussão e exercícios práticos. Será destinada especial atenção aos casos de serviços de pessoa física, explica o professor. “Queremos contribuir para um melhor conhecimento na forma de execução de despesas por meio de adiantamento a servidor, cuja utilização ocorre apenas nos casos excepcionais previstos na Lei Estadual nº 7.741/1978 e a critério do ordenador de despesas, quando a realização da despesa não puder seguir o processo normal de execução da despesa pública”.
Quem participar do curso vai conhecer quais as despesas processáveis por suprimento individual, quem pode ser supridor, situações impeditivas para concessão de suprimento individual, retenções tributárias e prestação de contas.
O professor Marcello Dantas é servidor concursado do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à disposição do Tribunal de Contas. Especialista em Administração Pública pela Esmape e professor de Gestão de Gestão Estratégica para os cursos de Administração e Gestão Comercial, da Faculdade dos Guararapes.
Os interessados podem se inscrever no link www.tce.pe.gov.br/escola ou aqui. De formato presencial, a capacitação é realizada, na sede da Escola de Contas, localizada na Avenida Mario Melo, 90, Santo Amaro, Recife, nos horários das 14 às 17h40. Informações sobre investimento estão disponíveis no site ou na Gerência de Ensino no (81) 3181-7953.