O Tribunal de Contas do Estado e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA-RN) firmaram acordo de cooperação técnica. O objetivo é manter um canal de comunicação permanente entre as instituições para troca de informações e proposição de ações conjuntas nas suas respectivas áreas de atuação, com destaque para o aprimoramento das obras públicas. O primeiro passo é integrar os sistemas informatizados dos dois órgãos para agilizar a troca de dados sobre licitações, obras e serviços, profissionais e empresas, registros e anotações de responsabilidade técnica – ARTs. “A partir de agora poderemos checar on line a validade do cadastro de profissionais e empresas junto ao CREA. Isso agiliza bastante a fiscalização de obras públicas”, disse o coordenador do setor de auditoria operacional do TCE, José Monteiro.
O presidente Paulo Roberto Alves destacou que essa é mais uma parceria que vem contribuir para o aprimoramento do controle externo. “Estamos firmando convênios com todas as instituições que possam ampliar o nosso banco de dados conferindo rapidez e qualidade ao nosso serviço”, disse o presidente. Para o presidente do CREA/RN, Modesto Ferreira dos Santos Filho, a parceria tende a ampliar a participação de profissionais registrados, minimizando dessa forma os problemas decorrentes da atuação de pessoas sem habilitação legal.
O Tribunal de Contas firmou recentemente convênio de cooperação técnica com a OAB/RN também com o intuito de integrar os sistemas de informação, permitindo o acesso do TCE/RN ao banco de dados da OAB/RN. O TCE disponibilizará ainda na sede da instituição uma sala específica para uso e apoio das atividades exercidas pelos advogados que atuam perante a Corte.
Fonte: Ascom TCE-RN (Foto: Jorge Filho)