O conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Cezar Miola, concedeu uma entrevista ao vivo no programa Jornal do Almoço, da RBS TV, na última quarta-feira (7). O programa é líder de audiência no Estado. Durante a entrevista, o conselheiro destacou os resultados da Radiografia da Educação Infantil lançada pelo TCE-RS e ressaltou as iniciativas do órgão de controle para fiscalizar a oferta de educação no Rio Grande do Sul.
Cezar Miola coordena também o Grupo de Trabalho do Plano de Educação formado por representantes de Tribunais de Contas do país e de Ministérios Públicos de Contas, criado após a assinatura de um acordo entre o Instituto Rui Barbosa, a Associação de Membros de Tribunais de Contas, o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Recentemente o Grupo apresentou sugestões de ações de fiscalização da execução dos Planos de Educação. Entre as iniciativas estão a utilização de um sistema de monitoramento e de emissão de alertas para aqueles gestores que estiverem em risco de descumprimento das metas dos Planos de Educação; a adoção da matriz de fiscalização municipal, distrital e estadual; a oferta de questionário para a elaboração de diagnósticos; e a indução da transparência das informações junto aos gestores com objetivo de fomentar o controle social. Outra medida proposta é a formação de uma rede de cooperação entre organizações, como conselhos de Educação e Tutelares, Defensoria Pública e Ministério Público.
A entrevista pode ser acessada em: http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/jornal-do-almoco/videos/t/edicoes/v/faltam-150-mil-vagas-na-educacao-infantil-no-rs-aponta-estudo-do-tce/5497644/