De 24 a 26 de julho o Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE), através da Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento (Ecojan), irá realizar o ‘Curso de Políticas e Gestão de Resíduos Sólidos’, direcionado a servidores de prefeituras municipais e câmaras de vereadores.
O curso tem o objetivo de apresentar ao público-alvo conhecimentos práticos, teóricos, legais doutrinários e jurisprudênciais atualizados sobre o sistema jurídico-ambiental brasileiro de resíduos sólidos. Para atender à demanda, a temática será abordada com foco na função do poder público municipal de proteção e defesa do meio ambiente para as presentes e futuras gerações.
No conteúdo estará presente um estudo de caso da região metropolitana de Sergipe e o plano de gestão integrada de resíduos sólidos. Para aplicar esse programa e dar desenvolvimento à temática abordada, o promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe (MP/SE), Sandro Luiz da Costa, fará aulas expositivas e dialógicas tendo como base o seu livro “Gestão Integrada de Resíduos Sólidos”.
O palestrante possui um currículo dedicado à questão ambiental, além do livro sobre esta temática. É professor universitário, mestre em Meio Ambiente, doutorando em desenvolvimento e meio ambiente, membro da Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa) e membro da Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental.
As fichas de inscrição foram enviadas pela Ecojan para as prefeituras municipais. Dúvidas e informações a respeito do curso e das inscrições podem ser respondidas através dos telefones 3216-4493/4426/4740.