O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM – CE) lança nesta segunda-feira (14) a Carta de Serviços ao Cidadão. O documento, disponível no site do órgão, elenca todos os serviços por ele oferecidos, trazendo informações detalhadas sobre em que consistem e como podem ser utilizados.
“A intenção”, de acordo com o ouvidor do TCM-CE, Virgílio Freire, “é divulgar de forma clara e objetiva nossas atribuições nos diversos campos – fiscalização, orientação e capacitação -, possibilitando maior aproximação da sociedade em geral por meio do conhecimento, por parte dela, daquilo que fazemos em benefício da gestão pública e do combate à corrupção”.
Na Carta é possível encontrar informações, por exemplo, sobre como acessar serviços, acompanhar sessões de julgamento, participar de cursos, emitir certidões, tirar dúvidas técnicas, consultar processos, dentre outros.
“Muito além de sua essência de fiscalização dos recursos públicos e de orientação aos gestores e servidores municipais, o TCM-CE”, complementa Virgílio, “desenvolve atividades de interesse público, e a publicação deste documento é mais uma delas”.
A Carta de Serviços ao Cidadão está disponível no endereço www.tcm.ce.gov.br/ouvidoria/index.php/carta_de_servicos_ao_cidadao.