Foi realizado nesta sexta-feira (27), na sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE), o lançamento oficial do projeto de capacitação do órgão para 2015, intitulado Capacidades: Educação, Participação e Transformação.
O programa de qualificação terá inicio na primeira semana de abril e contará com todo o conteúdo didático focado em aspectos práticos, relacionados às questões do cotidiano. Além disso, um ponto crucial, que é o encerramento dos mandatos ao final de 2016, tem papel preponderante nessa ação.
No discurso de abertura, o presidente do TCM-CE, conselheiro Francisco Aguiar, se referiu à importância do projeto destacando que “investir em ações educativas, antes de mais nada, é ter a crença firmada que muitos erros podem sim ser evitados”.
O evento contou com a presença de autoridades como o governador do Ceará, Camilo Santana, que parabenizou os gestores da Corte pela iniciativa e ressaltou a importância da atuação em outras instâncias.
“O olhar que os Tribunais devem ter com os Municípios e também com os Estados é um olhar não só fiscalizador, é um olhar orientador, preventivo, e essa decisão do Tribunal vai ao encontro disso, capacitar, treinar, orientar, não só servidores do próprio Tribunal, como servidores dos próprios municípios”, afirma.
POSSE DE DOMINGOS FILHO
Na ocasião o conselheiro Domingos Filho tomou posse como primeiro presidente do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara (Ieswa), unidade de planejamento e execução recém criada, que se dedicará a iniciativas do TCM-CE voltadas para a esfera educacional, como o Capacidades.
Para o conselheiro Domingos Filho, a expectativa à frente do Ieswa é de poder proporcionar “orientação, capacitação, formação de natureza permanente e qualificação, cada vez mais dos próprios conselheiros, dos servidores, dos jurisdicionados e da sociedade civil”.
Através do Capacidades o TCM-CE pretende promover 15 eventos no interior, realizados em cidades-pólo que concentrarão representações de municípios vizinhos, garantindo a qualificação dos administradores e profissionais das 184 municipalidades do Estado. Na ocasião serão abordados temas sobre atos de gestão voltados para a transição governamental, obras públicas – principais conceitos e recomendações, gestão de pessoal no serviço público, controle interno, transparência, controle social e ouvidoria. Além disso, haverá curso voltado para os conselhos de saúde e administradores escolares, incluindo temas como Especialidades dos Conselhos de Saúde e Fundo de Manutenção e Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Confira aqui o cronograma do Capacidades.