A CARAVANA TCM DA CIDADANIA promoverá, em dez municípios cearenses, capacitação de gestores e servidores municipais e projeto de educação sobre controle social dedicado à comunidade estudantil. A ação ocorrerá de forma regionalizada, com estrutura que dará oportunidade para os 184 municípios do Estado participarem.
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/CE), Francisco Aguiar, entende como necessária a manutenção desse programa em reforço às opções de conhecimento levadas ao interior em outras oportunidades, sendo agora ampliado para dar mais força à participação escolar nessa proposta de formação da cidadania.
A vertente direcionada à comunidade estudantil visitará escolas públicas promovendo, entre outros aspectos educativos, gincanas de conhecimento, palestras e distribuição de revistas em quadrinhos; e apresentará, em instituições de ensino superior, a palestra “Transparência e controle social”.
A visita do TCM às regiões se dará através dos seguintes municípios-sede: Pentecoste, Tianguá, Santa Quitéria, Juazeiro do Norte, Acaraú, Morada Nova, Iguatu, Araripe, Tauá e Aquiraz. Em cada um a permanência será de três dias.
Eixos temáticos
Nos cursos presenciais serão disponibilizadas, em cada eixo temático, vagas para representantes dos poderes executivo e legislativo. As inscrições serão efetuadas no dia e local de abertura do evento e cada turma terá carga horária de 20 horas/aula. Os temas definidos são: Obras e Serviços de Engenharia – Principais Irregularidades; Gestão Municipal: Controle Interno e área de Pessoal; Licitação e Contratos: Visão do TCM/CE sobre assuntos relevantes; e Prestação de Contas: Apreciação e Julgamento.
A eleição dos temas dos cursos contempla áreas que requerem maior necessidade de orientação e aquelas que, historicamente, foram identificadas como estimuladoras potenciais de situações de irregularidade em atos praticados pelos administradores locais.
Nos cursos a distância serão disponibilizadas 200 (duzentas) vagas para cada tema e as inscrições serão realizadas no ambiente virtual da Escola de Contas e Gestão (Ecoge) –www.tcm.ce.gov.br/ecogevirtual.
Serviço
São parceiros do TCM nesses eventos: Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU/CE), Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, através da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) e Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Ceará (CRC/CE).
Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Escola de Contas e Gestão do TCM pelos telefones (85) 3218.2908 ou (85) 3218.1267, e no site www.tcm.ce.gov.br.