O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) vai realizar, em Santarém, no período de 2 a 4 de outubro, o V Encontro Regional de Capacitação 2013, que oferecerá a 24 municípios da região oeste do Pará os seguintes cursos: “Orientações sobre Prestações de Contas de Convênios no TCM-PA”; Obras Públicas: Licitação, Fiscalização e Execução Contratual”; “Execução Orçamentária e Financeira”; “Licitação (Teoria)”; “Licitação e Contratos (Prática)”; e “Lei de Responsabilidade Fiscal: Desmistifique e Pratique”.
O evento, destinado a prefeitos, vereadores, presidentes de câmaras municipais e servidores públicos municipais, será realizado no auditório da FIT (Faculdades Integradas do Tapajós).
A solenidade de abertura do V Encontro Regional de Capacitação 2013 contará com a participação dos conselheiros do TCM-PA.
Arquivos para download:
1 – Programação do evento (FOLDER)
3 – Ofício Presidente de Câmara
PROGRAMAÇÃO
O curso “Orientações sobre Prestações de Contas de Convênios no TCM-PA” terá como facilitadores Antônio Carlos Soares de Lira (assistente administrativo/TCM-PA) e Ocivaldo Lira Tavares (analista de Controle Externo/TCM-PA).
Já o curso “Obras Públicas: Licitação, Fiscalização e Execução Contratual” terá como facilitador José Ivonaldo de Souza (analista de Controle Externo/TCM-PA).
O analista de Controle Externo Sebastião Mauro Rebelo Silva será o facilitador do curso “Execução Orçamentária e Financeira”.
O curso de “Licitação (Teoria) ficará a cargo do analista de Controle Externo/TCM-PA e chefe da Comissão Permanente de Licitação (CPL) Raimundo Eduardo Lisboa. Já o curso de “Licitação e Contratos (Prática)” também estará sob a responsabilidade de Eduardo Lisboa e da técnica de Controle Externo/TCM-PA Alessandra Brasil.
O curso “Lei de Responsabilidade Fiscal: Desmistifique e Pratique” terá como facilitadora a analista de Controle Externo/TCM-PA Rejane Gomes dos Santos.
MUNICÍPIOS
O V Encontro Regional de Capacitação 2013 beneficiará os seguintes municípios: Alenquer, Almerim, Aveiro, Belterra, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Pacajá, Porto de Moz, Prainha, Rurópolis, Santarém, Senador José Porfírio, Terra Santa, Trairão e Uruará.