O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) inaugura hoje (07/08) em seu Portal um espaço exclusivo – um hotsite –, no qual estão reunidas, em forma de notícias, medidas legislativas, relatórios de auditorias, notas técnicas, boletins normativos e informativos e eventos, diversas iniciativas do Tribunal e da Escola de Gestão e Contas referentes ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. Ali também será possível tomar conhecimento das ações de fiscalização e controle externo promovidas por esta Corte de Contas em relação às medidas adotadas pela gestão municipal neste período em que vigora no município o estado de emergência, bem como os gastos despendidos para isso.
Sem abrir mão das competências constitucionais atribuídas a um órgão de controle, o TCMSP também buscou caminhos de cooperação com o Executivo e o Legislativo municipais, através da criação da Câmara de Integração Institucional, no intuito de permitir, respeitados os parâmetros legais, uma resposta mais célere às graves conseqüências provocadas pelo alastramento do novo coronavírus no município. Por meio do hotsite, os leitores poderão também acessar páginas de outros Tribunais de Contas do Brasil, tendo à disposição um painel das iniciativas tomadas em relação à pandemia por outros órgãos de controle externo.
Todo esse importante material está concentrado agora nesse hotsite, que continuará a ser alimentado diariamente com novas e importantes informações, permitindo aos munícipes conhecer de que forma os poderes constituídos da cidade estão combatendo os efeitos da Covid-19 e como o TCMSP vem atuando no sentido de fiscalizar essas medidas. Acesse https://covid19.tcm.sp.
ASCOM TCMSP