A realização da Olimpíada e da Paraolimpíada Rio 2016 envolve diferentes ações que despendem recursos federais, estaduais e municipais. Para dar visibilidade às fiscalizações do dinheiro público feitas pelos Tribunais de Contas da União (TCU), do Estado (TCE-RJ) e do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), no dia 15 de maio, será lançado o Portal Fiscaliza Rio 2016. O evento de lançamento será no TCE-RJ, às 15h, e contará com a presença de autoridades dos tribunais, além de representantes do governo, do Comitê Olímpico e da Autoridade Pública Olímpica.
Após acordo de cooperação entre os três tribunais de contas, assinado em setembro de 2013, o Portal foi desenvolvido por técnicos do TCU com apoio de equipes do TCE e do TCM. Para o vice-presidente do TCU e coordenador das fiscalizações sobre o assunto na esfera federal, ministro Aroldo Cedraz de Oliveira, “O portal é um novo instrumento da busca permanente do envolvimento da sociedade no controle social das políticas públicas no Brasil. Essa vigilância é fundamental e ajuda a garantir que o evento possa beneficiar e deixar um grande legado positivo para a sociedade”, explica.
Para o presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, além de observar os investimentos públicos, a atuação dos tribunais de contas tem como fim assegurar a boa governança dos jogos. “Queremos também fortalecer o controle social, aproximando os órgãos de controle do cidadão. Os olhos do mundo estarão voltados para o Rio de Janeiro e para o Brasil. Nossa missão é ajudar na prevenção e na transmissão de uma imagem positiva do Brasil para o planeta”, reforça.
“O portal vai permitir que a sociedade tome conhecimento do que fazem os tribunais em favor da sociedade e o que vai acontecer com os recursos públicos usados nas Olimpíadas,” afirma o presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes.
O Fiscaliza Rio 2016 traz informações quanto ao papel de cada órgão de fiscalização e aos investimentos públicos, nas quatro regiões que vão sediar as competições esportivas: Barra, Deodoro, Maracanã e Copacabana. Além disso, o portal vai permitir que o cidadão acompanhe as ações nas áreas de infraestrutura, instalações esportivas, mobilidade urbana, segurança, educação e cultura, tecnologia e comunicação, governança e gestão, despesas com organização e legados para a sociedade.
Segundo o presidente do TCMRJ, Thiers Vianna Montebello, “Não pode haver falta de preocupação com o legado. Ele deve receber atenção permanente, pois, de todos os investimentos, é isso que fica para a sociedade”.
Serviço:
Não será necessário credenciamento prévio da imprensa.
Evento: Lançamento do Portal Fiscaliza Rio 2016
Data: 15 de maio, quinta-feira
Horário: 15 horas
Local: TCE-RJ, Praça da República nº 70, Centro, Rio de Janeiro