Técnicos do TCE do Rio de Janeiro debatem procedimentos da LRF

Entre os dias 23 e 25 de abril, quatro servidores do TCE-RJ participarão, em Brasília, das reuniões do Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis (GTCON) e do Grupo Técnico de Padronização de Relatórios (GTREL) para elaboração do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e de Demonstrativos Fiscais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Nos dias 23 e 24 de abril, Joanna Granja Sant’anna, Adriana Vianna Passos Valença, ambas da Subsecretaria de Controle Estadual (SUE), e Virgílio de Oliveira Souza, da Subsecretaria de Controle de Pessoal (SUP), integrarão o GTCON, sendo os dois últimos como convidados. Joana Sant’anna foi escolhida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para ser uma das titulares do grupo. “As reuniões acontecem duas vezes por ano. O texto final será encaminhado para a Secretaria do Tesouro Nacional para ser publicado na edição do Manual do próximo ano”, afirmou.

Nos dias 24 e 25 de abril, Júlio Cesar dos Santos Martins, da Subsecretaria de Controle Municipal (SUM), vai integrar o Grupo Técnico de Padronização de Relatórios (GTREL), além de também ser convidado do GTCON. O GTREL é formado por representantes do governo federal (incluindo ministérios), das secretarias estaduais de fazenda e dos tribunais de contas.

“Este ano a pauta principal são as propostas para a análise dos demonstrativos fiscais”, explicou Júlio, que vai participar como representante do Instituto Rui Barbosa (IRB) junto com outros três servidores dos Tribunais de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN), do Distrito Federal (TCDF) e de Minas Gerais (TCE-MG).

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