Gestores públicos participaram na última sexta-feira (09/08), em Naviraí, de um dia de capacitação sobre o exercício e a importância do controle externo no processo de prestação de contas perante o TCE-MS. A “Visita Técnica” como é denominada, é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul em parceria com a Prefeitura Municipal de Naviraí e o Ministério Público Estadual, e reúne 320 participantes, entre prefeitos, vereadores e servidores públicos municipais que compõem os municípios que estão sob a jurisdição do corregedor-geral do TCE-MS, conselheiro Ronaldo Chadid.
Na abertura do evento, que teve lugar na Câmara Municipal de Vereadores e contou a participação do prefeito de Naviraí José Izauri de Macedo, o conselheiro Ronaldo Chadid enfatizou que o TCE-MS procura exercer a sua função pedagógica e preventiva ao promover esse tipo de evento. “O mais importante, é discutir o papel do controle externo, conscientizar os gestores públicos quanto às questões técnicas do sistema de prestação de contas, esclarecendo a necessidade do planejamento na gestão municipal, e capacitar os servidores municipais de acordo com a sua área específica de atuação na administração pública”, ressaltou.
A programação teve seguimento com a palestra proferida pelo assessor de conselheiro, Dr. Tércio Waldir Albuquerque que explanou sobre: Orçamento Impositivo. Logo após, o promotor de Justiça do MP/MS, Anthony Állison Brandão Santos, trouxe a pauta o tema:Planejamento e execução orçamentária e a importância da organização da administração para concretização das políticas públicas e prevenção da corrupção. O corregedor-geral do MP/MS, Marcos Antonio Martins Sottoriva, ministrou sobre: Princípio da eficiência na administração pública.
No período da tarde o evento, com sequência no Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), inclui na programação oficinas com temas específicos. A primeira abordando – Atos de Pessoal, com os assessores de conselheiro, Soraya Saab e Tércio Albuquerque.
O tema Licitação e Controle Interno ficou a cargo do chefe de Divisão de Fiscalização, Gláucio Hashimoto e da Mestra e chefe de gabinete, Thaís Xavier Ferreira da Costa. A chefe do setor de Protocolo, Neide Maria Barbosa, com o tema: Remessa de Documentos.
Os “Aspectos jurídicos relevantes na prestação de contas perante o TCE/MS” ficou a cargo dos assessores de conselheiro, Rosana Siqueira Bertucci e Marcius Renê C. e Carvalho. Para encerrar, o tema: Orçamento e Contabilidade pelo auditor estadual de controle externo, Marcos Camilo.
Os municípios que compõem a jurisdição do conselheiro Ronaldo Chadid são: Naviraí, Angélica, Anaurilândia, Batayporã, Bataguassu, Eldorado, Itaquiraí, Japorã, Mundo Novo, Taquarussu, Novo Horizonte do Sul e Nova Andradina.
Olga Mongenot