“Como podemos enfrentar a exclusão escolar no contexto da pandemia?” foi o tema do webnário promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O debate virtual ocorreu na tarde desta segunda-feira (25). O evento pode ser assistido aqui (https://drive.google.com/file/d/1343X-ya-r8XCvhnaLPa69Hn46DG3KOyT/view).
Mediadas pelo Chefe de Educação do UNICEF no Brasil, Ítalo Dutra, as discussões tiveram a participação de representantes do Comitê Técnico da Educação do IRB, do CNMP, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) e do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (FNCE).
De acordo com Ítalo Dutra, o UNICEF desenvolveu duas estratégias que tratam do enfrentamento da exclusão e do fracasso escolar, que são, respectivamente, a Busca Ativa Escolar e a Trajetórias de Sucesso Escolar. “O Censo Escolar demonstra que, em 2018, 912 mil crianças abandonaram a escola no Brasil. Além disso, 6,4 milhões de crianças e adolescentes apresentam distorção em relação à idade e à série a ser cursada. Essas estratégias pretendem mitigar essas situações, que serão agravadas com a suspensão das aulas presenciais em todo o país”, ressaltou.
O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia, destacou que 83% dos alunos das redes públicas no Brasil pertencem a famílias em situação de vulnerabilidade. Assim, é necessário construir maneiras para oferecer acesso à educação que possam atingir esses alunos. “É importante lembrar que apenas 46% dos alunos das escolas públicas têm acesso à internet”, disse.
A integrante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Leila Perussolo, fez um breve panorama da situação das redes estaduais durante a pandemia. “O cenário vem se modificando de uma maneira rápida, exigindo práticas diferentes para os desafios impostos à educação. Dentre as diversas ações pedagógicas a serem adotadas, precisamos entender que é preciso acolher os alunos e as famílias nesse momento, tratando também das competências socioemocionais”, afirmou.
Para o presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Manoel Humberto Gonzaga Lima, a pandemia traz um problema novo, que são os jovens e crianças que ficarão desassistidos em função da situação econômica agravada pela pandemia. Lima destacou que a Ucnme trabalha na elaboração de uma cartilha para guiar a atuação dos conselhos de educação. “Possivelmente, deveremos trabalhar para que o ano letivo não seja o ano civil, e que as atividades sejam realizadas também em 2021”, destacou.
Os impactos da suspensão das aulas no vínculo entre a escola e os estudantes foi um dos aspectos tratados pelo vice-presidente da região Sudeste do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação, Hélvio de Avelar Teixeira. “No retorno das aulas, teremos de reorganizar os calendários escolares e rever os conteúdos prioritários que deverão ser recuperados”, disse.
A atuação dos Tribunais de Contas pela concretização do direito fundamental à educação, em particular quanto ao enfrentamento da exclusão escolar, foi o tema abordado pelo presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola. “Assim que as aulas foram suspensas, o CTE-IRB emitiu uma nota técnica aos Tribunais de Contas sugerindo uma série de ações para minimizar os efeitos da paralisação das atividades presenciais nas escolas. Esse documento recomenda, entre outras medidas, que os órgãos de controle instem as redes de ensino a desenvolverem estratégias a fim de que as aulas a distância possam alcançar alunos que não possuem acesso à internet, inclusive reforçando a adoção de outras alternativas, como a busca de parceria.
“Na última década, os MPs implantaram as Promotorias e os Centros de Apoio de Educação, trabalhando para fomentar a política pública de educação de qualidade, no âmbito coletivo”, ressaltou a coordenadora da Comissão Permanente de Educação do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal, Sandra Soares de Pontes. “A FICAI (Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente) foi uma iniciativa criada para enfrentar o abandono escolar. Ela permite, por exemplo, que as escolas acionem os conselhos tutelares para que as famílias sejam contatadas. Esse acompanhamento aumenta a probabilidade do retorno do aluno à escola”, disse
Durante o evento virtual, a Promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais e integrante da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público, Daniela Yokoyama, apresentou os detalhes do acordo firmado entre o CNMP, o UNICEF, o IRB, por meio do CTE-IRB, e a Atricon, que prevê treinamentos a agentes públicos e gestores educacionais para incentivar a busca ativa dos estudantes que abandonarem as escolas após a pandemia. Uma das ferramentas a ser utilizada nessa ação é a estratégia Busca Ativa Escolar. Desenvolvida pelo UNICEF, Undime e outras entidades parcerias, ela possibilita a identificação, o registro, o controle e o acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão e abandono.
Confira os dados apresentados.
Texto: Priscila Oliveira