Dia: 19 de fevereiro de 2019

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) iniciou o levantamento para a produção de um diagnóstico sobre obras paralisadas no Rio Grande do Norte. Foram enviados 191 ofícios para gestores públicos a fim de obter do Estado e dos municípios informações acerca da existência de obras paradas no Estado. O levantamento será realizado em todo o país pelos tribunais de contas, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, solicitou, em outubro do ano passado, que as Cortes de Contas elaborassem o diagnóstico.

A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), está com inscrições abertas para três capacitações na modalidade de Ensino a Distância (EaD). Os cursos acontecerão entre março e abril de 2019 e todos estão com inscrições abertas, até o dia 6/3, por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged), no portal www.ipc.tce.ce.gov.br.

Com perspectiva de aquecer o comércio e movimentar a rede hoteleira local, as Olimpíadas dos Tribunais de Contas doBrasil (OTC) em Manaus — a OTC Manaus ou OTC Verde — já têm data definida: do dia 14 a 20 de outubro deste ano, na semana de aniversário de 69 anos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O evento deve atrair à capital ao menos duas mil pessoas, entre servidores públicos do Brasil, da Argentina e do Paraguai, além dos respectivos acompanhantes.

O Comitê Técnico da Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa encaminhou correspondência aos Tribunais de Contas (TCs) dos Estados e dos Municípios de todo o país, propondo que acompanhem as ações dos gestores municipais para a implantação das medidas previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da Educação Infantil. A intenção é de que os TCs desenvolvam ações específicas de orientação e de controle na área.