Dia: 2 de abril de 2019

Em clima de confraternização, solidariedade e integração, foi aberta na noite dessa segunda-feira (2), no complexo esportivo do Sesc Esplanada, em Porto Velho, a primeira edição da Olimpíada do Tribunal de Contas (OTC), que reúne membros e servidores, ativos e inativos, visando à saudável prática esportiva e à melhoria da qualidade de vida dos participantes. Esses objetivos – que estão alinhados com a meta estratégica do Tribunal – foram acentuados pelo conselheiro presidente Edilson de Sousa Silva, em seu pronunciamento de abertura da Olimpíada do TCE. “O verdadeiro espírito olímpico está presente no companheirismo, na cooperação e no fortalecimento dos laços de amizade, isto é: todos estarmos juntos na busca por um clima organizacional ideal para se trabalhar e, assim, melhor produzir”, disse.

O Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina (DOTC-e) de 26 de março publicou a ratificação da decisão singular do conselheiro Wilson Wan-Dall que determinou, cautelarmente, a sustação do Edital de Concorrência Pública n. 03.001.2019 para a exploração de vagas de estacionamento rotativo eletrônico pago — “Área Tarifada” — da prefeitura de Itapema, no Litoral Norte catarinense. A prefeitura deve comprovar ao Tribunal a suspensão da licitação e, por consequência, se abster de homologar e celebrar contrato decorrente do edital até manifestação posterior que revogue a medida cautelar ou nova deliberação do Pleno.

Trezentos e 44 gestores públicos do Amazonas — de um total de 358 — encaminharam, dentro do prazo legal, a prestação de contas anual de 2019 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). Os 14 inadimplentes, entre eles quatro prefeituras e quatro câmaras municipais, receberão cada um uma multa de R$ 2,2 mil pelo atraso, aplicada no julgamento da prestação. Os jurisdicionados tinham até as 23h59 desta segunda-feira (1º) para fazer o envio, por meio do sistema E-Contas.

O Comitê Técnico da Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) promoverão, nos dias 25 e 26 de julho, o II Simpósio Nacional de Educação (SINED), em Porto Alegre. O encontro reunirá especialistas para discutir temas ligados à execução dos planos de educação, além da apresentação de experiências exitosas de gestão e de ações desenvolvidas no âmbito dos Tribunais de Contas brasileiros. Participam como apoiadores a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o IRB, a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracon) e o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Contas.