O Coordenador da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, Álvaro Scriptore Filho, representou o Ouvidor do TCE-MS, conselheiro Osmar Jeronymo na teleconferência “Ouvidoria Day”, promovida pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo, com apoio do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB) e outras ouvidorias dos TC’s do País. Realizado na manhã desta terça-feira (16/03), o evento foi em comemoração ao Dia do Ouvidor.
TCE-AM lança Guia da Prestação de Contas Anual para gestores públicos
Atendendo a uma determinação do presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, conselheiro Mario de Mello, a Secretaria Geral de Controle Externo (Secex) lançou, nesta terça-feira (16), o Guia da Prestação de Contas Anual, com o objetivo de atender às necessidades de informação dos cidadãos e seus representantes acerca das prestações de contas anuais dos gestores públicos.
TCE-PB E CGU renovam parcerias para fiscalizar Auxílio Emergencial
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba vai ceder bases de dados para fiscalizar e acompanhar o novo auxílio emergencial, instituído em decorrência da pandemia de Covid-19, a ser pago pelo Governo Federal este ano. A parceria foi renovada, nesta terça-feira (16), com a Controladoria-Geral da União (CGU), por meio do presidente da Corte Paraibana, conselheiro Fernando Catão, e do superintendente da CGU Regional da Paraíba, Severino Sousa de Queiroz. A parceria prevê a troca de informações e de documentos.
Três contas de governo municipais recebem parecer prévio desfavorável do TCE Ceará
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em sessão virtual, no período de 8 a 12/3, decidiu pela emissão de pareceres prévios desfavoráveis, considerando como irregularidades as prestações de contas anuais dos governos municipais de Assaré (2016), Pacajus (2015) e Quiterianópolis (2014).
Formas de atendimento a distância são reforçadas pela Ouvidoria do TCE Ceará durante a pandemia
Na semana em que se comemora o Dia Nacional do Ouvidor, 16 de março, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Ceará reforça que vem intensificando os atendimentos pelos canais a distância, a fim de garantir que as demandas dos usuários continuem sendo esclarecidas, mesmo diante das necessárias medidas de prevenção à Covid-19, conforme determinações previstas no Decreto Estadual nº 33.965 e Portaria nº 100/21 do TCE Ceará.
TCE-PI celebra o Dia do Ouvidor divulgando dados sobre atendimentos
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) celebra o Dia do Ouvidor nesta terça-feira, 16 de março, divulgando dados importantes. Na data instituída pela Lei nº 16.232, de 14 de maio de 2012, os profissionais que disseminam informações e recebem solicitações de qualquer interessado são homenageados. Também para marcar a data, em abrangência nacional, o TCE Espírito Santo realiza hoje o evento “Ouvidoria Day”, que marca o estímulo à atuação das Ouvidorias dos Tribunais de Contas com ênfase no fomento ao controle social e à transparência pública. O evento também conta com o apoio do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), em uma ação conjunta com as demais Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil.
No Dia do Ouvidor, TCE-PB destaca a importância da ouvidoria como canal de comunicação com o cidadão
O dia do Ouvidor é comemorado no dia 16 de março e foi oficializado por meio da Lei 12.632, de 14 de maio de 2012. A data escolhida foi em referência à criação da Associação Brasileira de Ouvidores, em 1995.
Escola de Contas do TCE-AM realiza abertura do ano letivo na próxima quinta-feira (18)
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) realiza, na próxima quinta-feira (18), a abertura do ano letivo de 2021. O evento de abertura contará com um ciclo de 12 aulas virtuais em diferentes datas, e terá enfoque principal em temas relacionados ao controle externo.