O Acordo de Cooperação que trata da implantação do Programa Nacional de Transparência Pública foi
Atricon lança cartilha do Programa Nacional de Transparência Pública
A Cartilha do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) aborda, de forma resumida e didática, uma série de informações que devem ser disponibilizadas pelas administrações …
Acesso à internet: STF julga ação que tem Atricon como amicus curiae
O STF julgou constitucional a Lei nº 14.172/2021, que prevê a transferência de R$3,5 bilhões da União aos Estados e ao Distrito Federal com o objetivo de garantir acesso à internet…
Encontro Nacional dos Tribunais de Contas ocorrerá entre os dias 16 e 18 de novembro
A oitava edição do Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VIII ENTC) será realizada entre os dias 16 e 18 de novembro, no Rio de Janeiro (RJ).
Programa de Transparência: controles internos têm até o dia 15 para responder a questionário
Os controles internos (CI) municipais têm até o dia 15 de julho para responder ao questionário de avaliação da transparência dos portais públicos disponibilizado pelos Tribunais de Contas (TCs).
TCM-GO e TCE-RO compartilham experiência no controle de políticas públicas em palestra
Em Porto Velho (RO) para participar da 42ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle
TCE-MG: Revista Controle em Foco abre chamada pública para recebimento de artigos científicos
O Diário Oficial de Contas de hoje, 4 de julho, trouxe o EDITAL n. 002/2022,
TCE-AM alerta que gestores da educação básica cumpram com piso salarial dos professores
Preocupado com a educação pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) via Secretaria de
Rádio Justiça: Atricon lança orientações para nortear adoção de sistema de integridade nos Tribunais de Contas
Com o objetivo de prevenir e detectar desvios de conduta e atos ilícitos, a Atricon
Comissão acompanhará assuntos de interesse da Atricon no Congresso Nacional
A Atricon publicou a Portaria nº 017/2022, que designou uma comissão especial para acompanhar projetos de lei e de propostas de emenda à Constituição em tramitação no Congresso Nacional.