Foram iniciadas nessa terça-feira (21), nas dependências do Centro Universitário São Lucas, em Porto Velho, as oficinas pedagógicas que integram a programação do Seminário Abrindo as Contas – Regras e Orientações para Gestores Públicos Municipais em início de Mandato.
O evento é realizado pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), com o apoio da Assembleia Legislativa (Ale-RO), da Associação Rondoniense de Municípios (Arom) e da União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (Ucaver). As aulas técnicas prosseguem até sexta-feira (24).
TEMAS
Nas oficinas, estão sendo repassadas orientações sobre temas relativos à área de atuação do Tribunal de Contas e da administração pública em geral, entre os quais, Licitações e Contratos (instrutora Cleice Bernardo), Sistema de Controle Interno (Marc Uiliam e Rubens Miranda), Atos de Pessoal (Maria Gleidivana e Michel Leite) e Regime Próprio de Previdência Social (conselheiro-substituto Erivan Silva, Adriel Reis e Gislene Rodrigues).
Também são abordados: Análise e Acompanhamento da Gestão Fiscal (Jorge Eurico e Allan Albuquerque), Índice de Efetividade da Gestão Municipal (Juscelino Vieira e Sérgio Mendes), Obras e Serviços de Engenharia (Domingos Caldeira e Fernando Junqueira), Regularidade dos Gastos na Saúde e Educação (Oscar Lebre e Moisés Rodrigues).
Outros temas enfocados: Arrecadação Própria dos Municípios (Bruno Piana e Hermes Melo), Portal da Transparência (Renata Queiroz, Aldrin Taborda e Flávio Sgarbi), Tomada de Contas Especial (conselheiro-substituto Francisco Júnior e Cláudio Uchôa), Controle Ambiental (Manoel Neto e Dayrone Pimentel), Subsídio dos Agentes Públicos (Francisco Barbosa) e Orçamento Público: PPA, LDO e LOA (conselheiro-substituto Omar Dias).