Sobre o evento:
A Associação dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas – AUDICON realizará, nos dias 24 e 25 de maio do corrente ano, no Instituto Serzedello Corrêa – ISC, em Brasília, o evento de comemoração do centenário de criação do cargo de Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União, que terá como público-alvo, além de membros e servidores dos Tribunais de Contas brasileiros, autoridades políticas, judiciárias e representantes dos órgãos e entidades governamentais, a sociedade civil organizada, jornalistas, professores e estudantes do ensino superior.
Durante o evento será lançada campanha nacional aberta com o tema “Contas Públicas são da nossa conta”, a fim de fomentar o controle por parte da sociedade e a transparência da atividade do Poder Público.
O conteúdo programático reflete a necessidade do debate, com o corpo social organizado e difuso, acerca dos mais variados temas afetos ao controle externo, como as questões ligadas ao sistema eleitoral, à eficiência na prestação dos serviços públicos, transparência das contas públicas, controle das políticas de direitos humanos, dentre outros.
E, em especial, nesse momento de reflexão sobre o aprimoramento da modelagem de composição dos Tribunais de Contas, mostra-se essencial tratar da importância da criação e da permanência por mais de 100 anos, no colegiado do TCU, do cargo de Ministro-Substituto, cuja natureza técnica contribui sobremaneira ao desempenho das competências da Corte.
Ministro Substituto Marcos Bemquerer Costa
Presidente da AUDICON
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