O Tribunal de Contas do Estado inaugura nesta quinta-feira (13), das 8h às 12h, no Centro Cultural Ariano Suassuna – CCAS, o “Espaço da Cidadania Digital”, projeto desenvolvido pelo TCE-PB e que tem como objetivo o desenvolvimento de idéias e experimentos em favor do controle social dos atos e gastos públicos. O evento terá como destaques palestras proferidas pelos Professores/Doutores, Juarez Freitas e Marilson Dantas, respectivamente, sobre “O Novo Espaço do Cidadão na Gestão Digital” e “Sistema de Governança para o Brasil”, e está inserido no contexto do “Dia Internacional Contra a Corrupção”, celebrado em 9 de dezembro.
O “Espaço Cidadania Digital” tem a parceria das universidades da Paraíba e de Campina Grande, e envolve a participação de estagiários. O presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres Pontes, enfatizou que o propósito do projeto é contribuir com o aprimoramento, expansão e difusão de programas e aplicativos do TCE dispostos ao público e alguns já conhecidos nacionalmente, a exemplo do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) e do Sistema de Georreferenciamento de Obras Públicas (GeoPB).
O Espaço é um ambiente com capacidade para 30 estações de trabalho, poltronas e equipamento destinados à projeção de filmes, peças e painéis eletrônicos. Tudo funcionará no CCAS. “Teremos, aqui, um Laboratório de Criatividade Digital”, explicou o presidente, ao dar conta, também, de convênios que estão sendo firmados com outras universidades.
Juarez Freitas – Juarez Freitas é advogado, consultor e parecerista. Obteve seu diploma de Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, é Pós-doutor pela Universidade Estatal de Milão-Itália, e também pesquisador associado na Universidade de Oxford, visiting scholar na Universidade de Columbia.
O Professor é um dos mais conceituados juristas brasileiros. Seu livro sobre “Sustentabilidade: Direito ao Futuro”, esta na segunda edição, obra agraciada com a valiosíssima Medalha Pontes de Miranda da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Defende, de maneira consistente e vigorosa, a cidadania ambiental e o Estado Sustentável, comprometido com o bem-estar das gerações presentes e futuras e com o valor intrínseco dos seres vivos. Agrega insights e propõe enriquecedora Agenda de práticas sustentáveis.
José Marilson Martins Dantas- Tendo como tema de sua palestra “Sistema de Governança para o Brasil: Casos práticos de gestão e governança”, o professor José Marilson Martins Dantas é Doutor em Contabilidade pela Universidade de Brasília-UnB e Mestre em Contabilidade pela Universidade de São Paulo-USP. Graduação em Ciências Contábeis pela UFPB, José Marilson integra um grupo de pesquisa na área de governança pública baseada na gestão de custos e graduado em Ciências Contábeis.
Ex-Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Logística e Controladoria aplicada aos negócios do DFC/CCSA, o professor José Martins é consultor AD HOC do MEC/INEP e participa da comissão de transição do Governo Federal. Atualmente é professor adjunto do Departamento de Contabilidade da Universidade de Brasília.
Ascom TCE-PB – 12 12 2018