O presidente do Comitê de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, participou do webnário “Como fica a educação pública na pandemia?”, promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), da tarde desta sexta-feira (22).
No encontro virtual, o presidente destacou as ações realizadas pelo CTE-IRB para cooperar com os Tribunais de Contas na atuação que desenvolvem na área da educação, sobretudo com o objetivo de reduzir os impactos negativos da pandemia da covid-19. “Os projetos que estão em andamento em parceira com os TCs preveem, principalmente, o monitoramento efetivo da utilização dos recursos financeiros voltados à educação, à distribuição de alimentação escolar e ao planejamento das redes de ensino para o período de volta às aulas, entre outras ações”, disse. Cezar Miola também destacou a parceria do CTE-IRB com o Unicef e com o Conselho Nacional do Ministério Público para enfrentar a evasão e o fracasso escolar.
Questionado sobre como o financiamento da educação pode ser melhorado, Cezar Miola destacou que, “além das questões envolvendo o Fundeb, é preciso olhar para as receitas, principalmente para os valores dos incentivos fiscais concedidos. A sociedade deve ser informada sobre os custos dessas medidas e quais os impactos que estão causando na execução das políticas públicas”, afirmou.
Para o procurador do Ministério Público de Contas (MPC) do Paraná, Flávio Berti, as ações desenvolvidas pelo CTE-IRB têm grande potencial para auxiliar os gestores públicos na busca de soluções. “As escolas publicas são as que mais sofrem, pois não possuem estrutura para oferecer ensino a distância, por exemplo”, disse.
Já a procuradora do MPC de Minas Gerais, Cristina Melo, destacou os impactos da queda de arrecadação de impostos no financiamento da educação. “Além da redução dos recursos para área, a pandemia deve gerar um aumento de gastos com medidas sanitárias e com a possível migração dos alunos de escolas particulares”, destacou.
O webnário foi mediado pela Procuradora do MPC do Pará, Silaine Vendramin.
Texto: Priscila Oliveira
