O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) reinicia suas atividades de julgamento nesta terça-feira (01.02), com a realização da primeira sessão plenária de 2022, a partir das 14h30. Durante o ano de 2021, apesar das dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, o Tribunal concluiu os julgamentos de 2.063 processos tendo aplicado R$ 16.473.073,57 em multas e imputações de débitos. Do total de processos com julgamentos concluídos, 316 foram julgados pelo plenário, 193 pela Primeira Câmara e 236 pela Segunda Câmara, enquanto outros 745 foram decididos de forma monocrática pelos conselheiros.
O TCE/BA já havia retomado as atividades presenciais desde novembro de 2021, com as sessões, tanto do plenário como das duas câmaras, sendo transmitidas ao vivo por meio do canal da Corte de Contas no Youtube, e podem ser acompanhadas online, sem restrições. De acordo com determinação oficial da Presidência do TCE/BA, para ter acesso às dependências da Corte de Contas, visitantes precisam apresentar atestado de vacinação, completa, contra Covid ou de resultado de testes negativos, PCR ou antígeno, feitos até 72 horas antes do pretendido acesso.
ASCOM TCE-BA