Com o apoio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) promove, a partir desta segunda-feira (25), o “Ciclo de Palestras e Dinâmicas – Semana da Pessoa com Deficiência”. O evento, que também será realizado amanhã (26), acontece das 9h às 12h, no auditório da Corte de Contas.
As inscrições continuam abertas no site da Escola de Contas Públicas (ECP) em ecpvirtual.tce.am.gov.br.
Em alusão ao Dia Nacional da Pessoa Com Deficiência, celebrado no dia 21 de setembro, o ciclo de palestras tem o intuito de conscientizar a sociedade sobre a importância da inclusão, assim como debater assuntos relacionados a políticas públicas, capacitismo, dificuldades de PcDs no dia a dia, assim como os impactos a saúde mental e educação acessível.
O ciclo de palestras terá a presença da desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Onilza Abreu Gerth; do promotor de Justiça do Amazonas, Vitor Fonseca; da ex-atleta olímpica, Laís Souza; do defensor público do Amazonas, Marcelo Pinheiro; da psicóloga e pedagoga, Waslany Bittencourt; do auditor técnico de controle externo do TCE-AM, Marcondes Gil Nogueira, do servidor da Secretaria Executiva da Pessoa com Deficiência (SePcD), Mario Célio Alves; e da atleta paralímpica, Najara Bentes da Silva.
Para garantir acessibilidade e integração, o evento presencial terá intérpretes de Libras e audiodescrição, o evento também terá transmissão ao vivo no YouTube do TCE-AM.
Ações da Sejusc no evento
Em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), o evento irá realizar o cadastro para Carteira da Pessoa com Deficiência e solicitação de cadeira de rodas, sendo feita somente no último dia de evento (26).
Para cadastro da Carteira de Identificação do Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) e da Pessoa com Deficiência (PcD) serão pedidos os documentos como: 1 foto 3×4 atualizado, RG, CPF, comprovante de residência atualizado, laudo médico, tipagem sanguínea, digital ou assinatura, além dos documentos dos responsáveis (cópias do RG, CPF e E-mail).
Já para solicitação de cadeira de rodas serão necessários documentos obrigatórios como: RG, CPF, solicitação da CR (Médico com CRM), comprovante de residência atualizado, cartão do SUS, e-mail, número de telefone e foto de corpo inteiro.
Fonte: TCE-AM
