Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Reunião da Frente Parlamentar pela Primeira Infância aborda cartilha sobre proteção infantil

O presidente da Atricon, Cezar Miola, e o assessor Leo Richter representaram a entidade na reunião de encerramento das atividades de 2023 da Frente Parlamentar pela Primeira Infância, realizada de forma virtual na manhã desta quarta-feira (20). Na ocasião, foram apresentados os trabalhos realizados pelo grupo ao longo deste ano, bem como avanços obtidos através da aprovação de projetos em comissões ou em plenários.

Durante o encontro, novas ideias em prol da primeira infância foram propostas, como a preparação de um seminário internacional para tratar sobre o tema e a disponibilização de um curso na modalidade EAD para vereadores. O papel histórico desempenhado pela Frente Parlamentar coordenada pelo deputado Zacharias Calil também foi tema da conversa.

No encerramento da reunião, o presidente da Atricon, Cezar Miola, falou sobre a necessidade de se valorizar políticas públicas em prol da primeira infância e da importância de um grande acordo federativo em torno da matéria. Também colocou as Cortes de Contas à disposição para auxiliar em medidas direcionadas às crianças de zero a seis anos, inclusive para se aprimorar a legislação e a governança em torno do tema, a fim de se otimizar as ações e os recursos, em nome da eficiência e da eficácia.

Cartilha “Eu me protejo”

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O encontro virtual também abordou a cartilha “Eu me protejo”, de autoria de Neusa Maria, Patricia Almeida e colaboradores, integrantes do projeto voluntário de mesmo nome. O material, ilustrado e escrito em linguagem simples, tem o objetivo de ensinar a criança a conhecer seu corpo e se proteger da violência. A cartilha também dispõe de versão com audiodescrição, bem como versão em Libras, vídeolivro, e edição em espanhol, tudo disponível no site ​https://www.eumeprotejo.com/.

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