Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

TCE-RS: reunião avalia parceria entre ouvidorias para desenvolvimento de projeto na área escolar

Na última quinta-feira (13), representantes das ouvidorias do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), do Governo do Estado e da Secretaria da Educação estiveram reunidos para avaliar ações conjuntas de implementação do projeto “Ouvidoria vai à escola”. Durante o encontro virtual, o conselheiro-ouvidor do TCE-RS, Cezar Miola, enfatizou a relevância do controle social, destacando a necessidade de desenvolver essa prática nas escolas. 

Segundo Miola, a “força transformadora da educação precisa ser também utilizada em prol do fortalecimento e  exercício pleno da cidadania”. O projeto pretende difundir o conhecimento a respeito do funcionamento do Estado, da divisão e atribuições dos poderes e da lógica de participação comunitária na tomada de decisões públicas. 

A ouvidora-geral do Estado, Viviane Furtado Milhiavacca, sugeriu a expansão do projeto para outras instituições do Estado, como parte do programa “O RS te escuta”, ampliando o alcance das ouvidorias e promovendo maior engajamento cívico entre os jovens.

Uma nova reunião deve ser agendada com os integrantes do  programa para viabilizar a iniciativa. De acordo com Cezar Miola, a ação reflete o compromisso das ouvidorias em promover uma cultura de participação e controle social, fatores de fortalecimento  da democracia e de  incentivo à formação de cidadãos conscientes e atuantes.

Fonte: TCE-RS

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