A vice-presidência de Relações Político-Institucionais da Atricon esteve reunida com integrantes da Casa Civil da Presidência da República, nesta segunda-feira (16), para tratar da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância (PNIPI). A iniciativa é prevista no decreto nº 12.083, de 27 de junho de 2024. Entre as ações que o decreto estabelece está a criação do Comitê Intersetorial da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância (CIPPI).
No encontro, o secretário adjunto de Articulação e Monitoramento de Políticas Sociais na Casa Civil, Rogério da Veiga, fez uma exposição das principais iniciativas do governo federal relacionadas à matéria. E convidou a Atricon para acompanhar a atuação do Comitê Intersetorial de forma colaborativa. A instalação desse colegiado deve ocorrer na primeira semana de outubro, em Brasília. Na oportunidade, Cezar Miola sugeriu que o convite seja também estendido ao Instituto Rui Barbosa, considerando a atuação do Comitê Técnico da Primeira Infância.
De acordo com o vice-presidente da Atricon, Cezar Miola, a PNIPI traz um olhar nacional para as políticas públicas voltadas à Primeira Infância, por meio da articulação de ações setoriais, com foco na saúde, na alimentação, na convivência familiar e comunitária e na assistência social à família da criança, por exemplo. “Sabemos que muitos municípios não detêm capacidade necessária para fazer frente a tantas demandas, razão por que a articulação e a cooperação são fundamentais”, disse. E, no mesmo sentido, Cezar Miola defendeu a imediata instalação do Comitê Intersetorial previsto no decreto n° 12.083.
O assessor Leo Arno Richter destacou que será necessário ofertar capacitações e orientações aos municípios, além de assistência técnica, a fim de que esses entes possam construir os seus planos da primeira infância com objetivos, metas, avaliações quanto aos resultados a serem alcançados.
A PNIPI foi elaborada a partir de um relatório técnico do Grupo de Trabalho de Primeira Infância (GTPI), do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS). O relatório foi conduzido pelo Todos pela Educação e pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.