A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil Atricon (Atricon) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio da Secretaria Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, assinaram, nesta semana, um Acordo de Cooperação com foco na proteção ambiental.
A parceria visa estabelecer formas de atuação a fim de alcançar metas e implementar estratégias do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm 5ª Fase).
O acordo também prevê iniciativas voltadas para a busca de formas de cooperação com o objetivo de implementar o que preconizam os planos estaduais e municipais de prevenção e controle do desmatamento e queimadas (PPCDQ) e o Plano de Desenvolvimento Sustentável dos Tribunais de Contas da Amazônia Legal.
Ao comentar sobre a assinatura, o presidente da Atricon, Edilson Silva, valorizou a parceria estabelecida. “A proteção ambiental também é um tema de grande atenção por parte do controle externo e agora, por meio desta cooperação, iremos fortalecer ainda mais o enfrentamento ao desmatamento na Amazônia Legal e seus efeitos tão negativos”, afirmou.
As atividades a serem realizadas em conjunto entre Atricon e MMA estão pactuadas no plano de trabalho, que acompanha os termos da parceria, que descreve as ações e entregas propostas. O prazo de vigência do acordo é de quatro anos, podendo ser prorrogado, caso haja necessidade.
Para participar das ações que são foco do acordo, os Tribunais de Contas do país devem manifestar interesse mediante assinatura de Termo de Adesão específico. Feita a adesão, cada Tribunal deverá indicar um fiscal e seu respectivo substituto para acompanhar a execução da parceria.
Foto: Agência Brasil
