O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) realizou, nesta quinta-feira, 12 de março, no município de Bujari, a primeira edição das Sessões Integrativas nos Municípios, iniciativa voltada a aproximar ainda mais o órgão de controle dos gestores públicos e da sociedade civil acreana.
A atividade ocorreu das 8h às 12h, na Câmara Municipal de Bujari, e integra uma estratégia institucional do Tribunal voltada ao fortalecimento do diálogo com os jurisdicionados, à disseminação de orientações técnicas e à ampliação da presença do TCE nos municípios do estado.
A sessão contou com a presença da presidente do TCE-AC, conselheira Dulce Benício, do vice-presidente conselheiro Ronald Polanco, da conselheira e diretora da Escola de Contas Naluh Gouveia e do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Sérgio Cunha, que participaram presencialmente da atividade. Também acompanharam a sessão de forma remota os conselheiros Antônio Jorge Malheiro, Ribamar Trindade e a conselheira-substituta Maria de Jesus.
Representando o município de Bujari, estiveram presentes a vice-prefeita Maria Aparecida, o vice-presidente da Câmara Municipal, James Mourão, além dos vereadores Francisco Bessa, Gelcemir Andrade e Marileide Martins.
A realização da sessão contou com o apoio da Câmara Municipal de Bujari, que disponibilizou o espaço para o encontro institucional.
Com as Sessões Integrativas, o Tribunal busca fortalecer a cooperação institucional, ampliar a transparência e contribuir para a melhoria das políticas públicas, promovendo um diálogo permanente entre os órgãos de controle e os gestores municipais.
Aproximação com a sociedade
Durante a abertura da sessão, a presidente do TCE-AC, conselheira Dulce Benício, destacou que a iniciativa representa um esforço institucional para aproximar o Tribunal da realidade dos municípios e ampliar a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública.
Segundo ela, além do julgamento dos processos, a sessão também tem caráter pedagógico e de diálogo com gestores, vereadores e cidadãos.
“A primeira sessão integrativa do Tribunal de Contas acontece hoje no município do Bujari, onde os conselheiros, no julgamento de processos, chamam a comunidade, os gestores e toda a sociedade para compreender a função específica do Tribunal, que é olhar como os recursos públicos estão sendo utilizados pelos gestores daquela comunidade.”
A presidente ressaltou ainda a forte participação da comunidade local e a atuação da Ouvidoria do Tribunal durante a atividade.
“Aqui no Bujari a recepção foi muito grande. Tivemos a presença de praticamente todos os gestores responsáveis pela gestão municipal, além de uma participação efetiva da comunidade bujariense. A Ouvidoria esteve ativa enquanto a sessão acontecia, com o secretário-geral do Tribunal e sua equipe à disposição da população para receber denúncias, relatos de problemas e situações de competência do Tribunal.”
Dulce Benício também destacou que a sessão promoveu um diálogo direto com os representantes do Legislativo municipal, considerados titulares do controle externo no âmbito local.
“Essa sessão não apenas julga processos, mas também dialoga com os titulares do controle externo, que são os vereadores e vereadoras do município. Trouxemos dados importantes, como o perfil demográfico, o crescimento da população, a trajetória fiscal, a dívida pública e informações da educação, especialmente relacionadas ao Fundeb.”
A presidente afirmou ainda que a iniciativa deverá ser levada a outros municípios acreanos.
“É uma construção significativa para o município de Bujari, e a tendência do Tribunal é levar essa atuação próxima da sociedade a todos os municípios do Acre. Por isso agradecemos aos servidores e servidoras envolvidos, aos conselheiros e ao Ministério Público de Contas, que nos proporcionaram esse momento único. É um dever que nos leva a estar cada vez mais presentes na comunidade, trazendo respostas àquilo que a sociedade precisa e deve exigir, não apenas dos gestores, mas também do próprio Tribunal de Contas”.
Parceria institucional
Para a vice-prefeita de Bujari, Maria Aparecida, a presença do Tribunal no município representa uma oportunidade importante de diálogo entre as instituições e de fortalecimento da gestão pública.
“É de grande relevância estarmos reunidos com os poderes para trazer conhecimento e pautas importantes à comunidade de Bujari. Hoje temos aqui a Câmara Municipal, a Prefeitura e os servidores presentes. Só temos a agradecer pela grandiosidade dessa pauta que o Tribunal de Contas traz para dentro dos municípios”.
Ela destacou ainda a importância do intercâmbio de conhecimentos para aprimorar a atuação dos gestores públicos.
“Essa iniciativa traz o conhecimento da legalidade e nos mostra que podemos trabalhar de forma conjunta para desenvolver os serviços públicos com mais eficiência e qualidade em todos os poderes”.
A vice-prefeita também agradeceu à presidente do Tribunal pela iniciativa de levar o diálogo institucional aos municípios.
“Agradecemos à conselheira Dulce por promover esse diálogo entre os poderes, trazendo mais conhecimento e mais habilidade para lidar com novos processos e atualizações dentro das instituições. Nosso agradecimento à conselheira e a toda a equipe do Tribunal de Contas por trazer esse conhecimento e fortalecer essa união entre os poderes”.
Fortalecimento do controle externo
O vice-presidente da Câmara Municipal de Bujari, James Mourão, também ressaltou a importância da iniciativa para o trabalho do Legislativo local.
“Quero agradecer a presença do Tribunal de Contas aqui no município de Bujari. Hoje está acontecendo uma sessão inovadora realizada pelo Tribunal. Antes mesmo do início da sessão, estivemos reunidos e tivemos acesso a dados importantes que nós, como vereadores, muitas vezes não conhecíamos, especialmente sobre a área da educação e outros temas relevantes”.
Segundo ele, a presença do Tribunal no município contribui para ampliar o conhecimento dos parlamentares e fortalecer o acompanhamento das políticas públicas.
“O Tribunal vem somar com a comunidade ao realizar essas sessões nos municípios. Só tenho a agradecer aos conselheiros e à conselheira presidente Dulce Benício por trazer esse trabalho para mais perto dos municípios. Fico ainda mais honrado por essa iniciativa ter começado aqui em Bujari”.
Papel orientador do Tribunal
O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Sérgio Cunha, avaliou de forma positiva a realização da sessão integrativa, destacando a importância da aproximação entre as instituições de controle e a população.
“Avalio como algo muito positivo essa proximidade do Tribunal com a população, podendo levar a eles o nosso trabalho e explicar quais são os principais problemas da localidade e de que forma o Tribunal pode auxiliá-los”.
Ele ressaltou que o papel do Tribunal vai além do julgamento de processos, envolvendo também a orientação aos gestores públicos.
“O Tribunal não atua apenas julgando processos, mas também orientando gestores sobre como devem proceder para resolver determinadas situações de maneira adequada. Hoje aqui em Bujari foi extremamente positivo. Tivemos processos variados e foi uma oportunidade ímpar de comunicação direta com a população”.