O Governo da Bahia apresentou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), nesta segunda-feira (16), o cronograma atualizado da Ponte Salvador-Itaparica. O planejamento prevê o início das obras em 4 de junho de 2026, com conclusão estimada para 2031. Durante a reunião, realizada na sede do TCE/BA, foram apresentados o estágio atual do projeto, o andamento do licenciamento ambiental e a análise dos projetos de engenharia. Também foram detalhadas as etapas preparatórias para o início da construção da ponte, considerada um dos maiores empreendimentos de infraestrutura em andamento no país.
O encontro foi solicitado pelo secretário da Casa Civil, Afonso Florence, e contou com a participação do secretário da Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste – Ponte Salvador-Itaparica (SVPonte), Mateus Simões Dias, da procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli, do presidente do TCE/BA, Gildásio Penedo Filho, além de conselheiros e técnicos da Corte de Contas.
Segundo Afonso Florence, o projeto vem sendo conduzido com diálogo institucional com órgãos de controle e comunidades tradicionais, especialmente no processo de licenciamento ambiental. “Todas as comunidades tradicionais estão sendo ouvidas no processo, incluindo pescadores, povos tradicionais e terreiros de matriz africana na ilha. As reivindicações estão sendo consideradas no licenciamento ambiental”, afirmou.
De acordo com Mateus Simões Dias, a apresentação teve como objetivo atualizar o Tribunal sobre a evolução do empreendimento e reforçar o acompanhamento institucional do contrato de Parceria Público-Privada (PPP). “Estamos avançando nas etapas preparatórias da obra. A autorização para a plataforma provisória deve sair nos próximos dias e a licença de instalação é esperada até o final de maio. Mantemos o prazo contratual para início das fundações em 4 de junho de 2026”, disse.
Estrutura da ponte
Com investimento estimado em cerca de R$ 11 bilhões, a Ponte Salvador–Itaparica deverá se tornar a maior ponte sobre lâmina d’água da América Latina, com 12,4 quilômetros de extensão sobre o espelho d’água.
O projeto prevê um vão central de aproximadamente 400 metros de largura para navegação e cerca de 85 metros de altura livre, permitindo a passagem de grandes embarcações pela Baía de Todos-os-Santos.
O sistema viário também inclui acessos em Salvador e em Vera Cruz, além de uma variante rodoviária que contornará a área urbana da ilha e a duplicação de trechos rodoviários na região.
O presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, destacou que o Tribunal seguirá acompanhando o empreendimento. Segundo ele, o contrato prevê aportes públicos estimados em cerca de R$ 5,5 bilhões ao longo da execução da obra, condicionados ao cumprimento das etapas previstas. “Trata-se de uma das obras mais importantes em planejamento e execução no país. O Tribunal participou da construção dessa modelagem e seguirá acompanhando sua execução de forma permanente”, afirmou.
Revisão do contrato
A procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli, destacou que, com a pandemia, o modelo inicialmente estruturado perdeu viabilidade econômica e precisou ser revisto. “O desafio do Estado foi preservar o contrato e garantir sua execução sem elevar os custos para a população”, explicou.
Segundo a procuradora, a revisão permitiu manter o equilíbrio econômico do projeto e preservar condições consideradas vantajosas para o Estado. “Conseguimos preservar o valor da tarifa dentro da perspectiva inicialmente projetada, mantendo a viabilidade do empreendimento e garantindo eficiência na gestão dos recursos públicos”, garantiu Camardelli.
Com informações da Assessoria de Comunicação do TCE-BA