O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva (TCE-RO), visitou o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), nesta terça-feira (28). Em São Luís (MA), o conselheiro se reuniu com o presidente Daniel Itapary Brandão e outros dirigentes da instituição para tratar de aspectos ligados à realização do V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC).
A visita do presidente da Atricon é mais uma etapa dos trabalhos que envolvem a realização do V CATC e ocorre após visita técnica realizada em março passado por comissão da Atricon, marcando o início das atividades no âmbito do TCE maranhense, anfitrião do evento que se realiza de 23 a 25 de junho na capital maranhense.
As inscrições (Inscreva-se aqui) para o congresso já estão abertas e são gratuitas.
Além de reunião de trabalho com dirigentes do TCE, o conselheiro Edilson Silva cumpriu agenda ligada à divulgação e à programação científica do evento. Foram realizadas gravações para o podcast da Escola Superior de Controle Externo (Escex), participação no programa TCE em Pauta, produzido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal e veiculado pela Rádio Timbira, com retransmissão pela Rádio Assembleia (Alema), além de entrevista à TV Mirante, afiliada da TV Globo.
Com um público esperado de 1.500 pessoas de todo o país, o congresso reunirá membros e servidores dos Tribunais de Contas, gestores públicos, especialistas, pesquisadores, representantes da sociedade civil e profissionais das áreas ambiental, econômica e jurídica, além de estudantes de todo o país.
Será um espaço de diálogo, troca de experiências e construção de soluções para os desafios contemporâneos. Com o tema, “Emergência Climática, Responsabilidade Fiscal e Justiça Socioambiental: o Papel do Controle Externo na Agenda do Meio Ambiente”, o congresso propõe uma reflexão estratégica sobre a atuação dos Tribunais de Contas frente às mudanças climáticas, destacando a importância de integrar sustentabilidade, responsabilidade fiscal e equidade social na gestão pública.
O V CATC é uma realização da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e do Instituto Rui Barbosa (IRB).
Temática
Entre os temas em destaque na programação, encontram-se justiça climática, governança global, economia circular e agro sustentável, inteligência artificial, orçamento verde e responsabilidade fiscal climática.
O V CATC dá sequência à construção de um legado que teve início em 2022, com a realização do I Congresso, sediado no Estado do Amazonas. Desde então, os Tribunais de Contas vêm trazendo as questões ambientais para a centralidade dos debates envolvendo a modernização e a efetividade do controle externo.
Na visão do presidente da Atricon, o Brasil pode se tornar exemplo para o mundo no campo do envolvimento dos órgãos de controle na agenda ambiental. “Não tenho dúvidas quanto a isso. O controle externo realizado pelo sistema Tribunais de Contas do Brasil tem sido exemplar para o mundo em vários aspectos. Isso é perceptível em nossas trocas de experiências no plano internacional, onde percebemos o impacto causado pela experiência brasileira em questões como o consensualismo, o apoio à gestão pública, ligados à dimensão pedagógica dos Tribunais de Contas”, observou Edilson Silva.
Para o presidente do TCE-MA, Daniel Brandão, o evento é de importância vital para o controle externo do país, uma vez que orienta com firmeza a atuação das Cortes de Contas na agenda de maior relevância hoje em termos globais, abrangendo todos os aspectos da atividade humana. “Para o TCE maranhense é uma grande honra sediar esse importante evento e estamos trabalhando em total sintonia com a Atricon para que o congresso seja, assim como os anteriores, um marco do envolvimento dos Tribunais de Contas na questão ambiental”, afirmou.
Com informações da Assessoria de Comunicação do TCE-MA