Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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MPCO e MPPE discutem medidas para subsidiar ações decorrentes do TCE -PE

A procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Eliana Maria Lapenda de Moraes Guerra, recebeu a visita em seu gabinete da subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Gerusa Lima, e da promotora e assessora técnica em matéria criminal, Maria da Conceição de Oliveira Martins.
A finalidade da visita foi estreitar as relações entre as duas instituições e discutir formas de agilização no fornecimento de documentos para subsidiar as ações promovidas pelo Ministério Público Estadual decorrentes de julgamentos do Tribunal de Contas de Pernambuco, notadamente às que dizem respeito à Assessoria Criminal.
A procuradora do MPCO sugeriu às suas interlocutoras, no intuito de buscar a economicidade dos recursos públicos e a celeridade processual, para a promoção tempestiva das ações judiciais, o envio de arquivos digitais. Sua sugestão foi acatada por ambas e deverá marcar uma nova era no relacionamento institucional entre os dois órgãos.
A DESPEDIDA – Eliana Guerra proferiu hoje (18) um discurso de improviso, na sessão do Pleno, em homenagem ao conselheiro Romário Dias, que vai deixar o Conselho no próximo dia 29 em razão do seu pedido de aposentadoria.
Ela disse que conheceu o conselheiro, ainda jovem, quando era assessora jurídica da ex-Febem e ele presidente do órgão. E o definiu como sendo uma pessoa “altiva”, “cativante” e sempre bem-humorada. “A roda do tempo girou”, disse ela, e os dois iriam novamente trabalhar juntos no Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), onde seria procuradora autárquica, aprovada em concurso público, e ele o presidente do órgão. Mas como também foi aprovada em concurso público para o TCE, fez opção por este último, onde viria a reencontrar Romário Dias no cargo de conselheiro.
A procuradora também afirmou que ele irá fazer falta ao TCE e fez votos para que o conselheiro continue “altivo e ativo” em qualquer outro lugar que porventura estiver. A despedida oficial do conselheiro, no entanto, está marcada para ocorrer na sessão do Plano da próxima quarta-feira, dia 24.

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