O Tribunal de Contas do Estado do Ceará inicia uma nova fase na análise dos processos de prestação de contas de gestão. Nesta quarta-feira (17/8), os servidores da Corte de Contas conheceram o Projeto de automatização dos procedimentos de análise das prestação de contas. A solução será implementada pelo TCE, juntamente com a empresa Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda, por meio do contrato n° 21/2016.
“Essa nova forma de análise vai permitir que o TCE Ceará vá para outro patamar, bem mais eficiente. Vamos simplificar e otimizar o processo de julgamento contas”, enfatizou o presidente da Corte cearense, conselheiro Edilberto Pontes, na abertura do encontro.
O secretário de Controle Externo do Tribunal, Raimir Holanda, apresentou o Projeto para os servidores da casa. “É um passo importante para nós, do controle externo. Através desse projeto, vamos viabilizar o Tribunal concomitante que queremos construir, liberando as forças de trabalho e tornando a análise de prestações de contas mais a ágil e eficiente.”
O Sistema de Informação será trabalhado nos seguintes módulos: Processos correlatos; Avaliação do controle interno; licitação; contratos; convênios; contrato de gestão; pessoal; tomada de contas especial; monitoramento das decisões; orçamento; gestão de ativos; e contabilidade.
Atualmente, no TCE Ceará, existem 1.039 processos de prestação de contas em estoque, sendo 581 não eletrônicos e 458 eletrônicos. Entre os benefícios a serem adquiridos com essa nova solução estão celeridade, ganho de produtividade, análise efetiva de todas as contas e criação de bases de dados para auditorias.
“É uma temática muito inovadora essa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Não temos notícia de outro Tribunal no Brasil trabalhando com a visão que o TCE Ceará está querendo empregar. É um projeto complexo e avançado, porém totalmente possível”, disse o consultor da empresa Ernst & Young, Luís Pontes. A empresa será responsável pelos serviços de consultoria para automatização da análise dos processos de prestação de contas do Tribunal.
Para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 21/2016, firmado com a Ernst & Young, o TCE instituiu uma Comissão com os seguintes servidores: Ricardo Araújo Ferreira, Eugênio de Castro e Silva Menezes, Delinda Maria Almeida de Oliveira, Francisco Cláudio Ferreira Reis e Marcos Teixeira Bezerra. Na suplência estão Paulo Alcântara Saraiva Leão e Yuri Magalhães do Carmo.
A empresa contratada concorreu com 23 outras que manifestaram interesse. Ela terá 16 meses para concluir o projeto. O encontro desta quarta-feira foi anunciado pelo presidente Edilberto Pontes, em sessão plenária, dia 9/8. “Acredito que essa medida vai revolucionar o processo de prestação de contas, dando mais celeridade ao controle externo.” Prestigiaram a apresentação o conselheiro decano, Alexandre Figueiredo, o conselheiro substituto, Itacir Todero, e o procurador-geral do MP junto ao TCE Ceará em exercício, Aécio Vasconcelos.