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Auditores do TCE-PB vencem prêmio nacional com pesquisa sobre impacto da reforma em Regimes Próprios de Previdência dos municípios

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba conquistou o 1º lugar com um trabalho do 7º Congresso Nacional de Pesquisa Previdenciária (CNPP), edição 2020, promovido pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM). Os auditores de contas públicas, Eduardo Ferreira Albuquerque e Sara Maria Rufino de Sousa, autores e vencedores, apresentaram como trabalho de pesquisa ‘Os Principais Impactos Financeiros da Nova Previdência nos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos Municípios Paraibanos’.

TCE encerra programação de aniversário com entrega de certificados aos gestores públicos do AM

No dia em que encerra a programação do 70º aniversário da Corte, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou a entrega do Selo de Gestão Pública aos gestores que obtiveram bom desempenho na Administração Pública nos últimos dois anos a partir de critérios estabelecidos pelo TCE-AM. A entrega do selo (nas categorias Ouro, Prata e Bronze) foi realizada na manhã desta sexta-feira (16), no auditório da Corte de Contas.

Cautelar do TCE-GO suspende locação de veículos da SSP

Em medida cautelar adotada pelo conselheiro Edson Ferrari, referendada em sessão plenária remota concluída nesta quinta-feira (15/out), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) determinou a suspensão temporária do pregão eletrônico da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-GO) para contratar serviços de locação de veículos automotores, pelo período de 60 meses. A decisão refere-se aos lotes 8 e 10, que tiveram como vencedora a empresa Nossa Frota e tem validade até que seja julgado o mérito de representação formulada por empresa preterida na licitação.

Procuradores municipais e autárquicos participarão de webinário promovido pelo TCE-RO e pela PGE/TC

Buscando aproximar e melhorar a comunicação entre o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) e as Procuradorias Municipais e Autárquicas, bem como de imprimir maior efetividade às decisões da Corte de Contas no que diz respeito às recomposições ao erário, o Tribunal de Contas, por meio da Secretaria de Processamento e Julgamento (SPJ) e da Escola Superior de Contas (ESCon), juntamente com a Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia junto ao TCE-RO, realizarão o webinário “A atuação das Procuradorias no cumprimento de decisões com débito proferidas pelo Tribunal de Contas”.

TCE/BA fará auditoria especial no sistema ferry boat

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) vai realizar, ainda este ano, uma auditoria especial no sistema ferry boat, que faz a travessia Salvador-Itaparica, e na travessia Salvador-Mar Grande, para avaliar as causas da qualidade dos serviços prestados à população, em razão da série de denúncias e reclamações feitas por usuários. O presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, determinou a realização da auditoria em atendimento a um pedido feito pelo conselheiro vice-presidente da Corte, Marcus Presídio, durante a sessão plenária do dia 13 de outubro (última terça-feira), revelando sua preocupação com a qualidade dos serviços que estão sendo prestados à população e citando os problemas que os usuários, especialmente aqueles que fazem a travessia todos os dias, estão enfrentando.

Divulgado balanço de atividades da Ouvidoria do TCE-RO em 2019

Canal de comunicação e interação entre a sociedade e o Tribunal de Contas (TCE-RO), a Ouvidoria divulgou seu relatório de gestão referente ao exercício 2019, em atendimento à Lei nº 13.460/2017 (Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público), e regulamentação (Resolução nº 294/2019/TCE-RO) no âmbito do Tribunal de Contas, que estabelece normas básicas para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário nos serviços públicos.