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O Tribunal de Contas de Santa Catarina vai realizar, em Florianópolis, no dia 3 de março, a primeira etapa do TCE Orienta Final de Mandato. O evento é tema de vídeo no #Conexão TCE/SC, a partir desta terça-feira (18/2).

Um produto em formato de áudio que possibilita às pessoas acompanharem conteúdo do seu interesse quando e onde quiserem. Essa talvez seja a principal característica que está tornando o podcast mais popular a cada dia no mundo e no Brasil. Antenada com esse crescimento, a Diretoria de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) lançou em novembro de 2009 a série de podcasts Sobre Controle, tratando, em linguagem simples e objetiva, de assuntos que dizem respeito ao controle da administração pública, seja ele interno, externo ou social. A terceira edição foi disponibilizada esta semana e trata do uso da Inteligência Artificial na Administração Pública.

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba fixou novo prazo de 90 dias para que a Prefeitura de Cabedelo realize concurso público para contratação de profissionais médicos, em substituição ao processo seletivo simplificado realizado em 2017 pelo município, e objeto de representação do Ministério Público de Contas junto à Corte, nos autos do processo 14002/17, sob relatoria do conselheiro em exercício Antônio Cláudio Silva Santos.

A Cartilha do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), lançada nesta terça-feira (18), detalha de forma didática o funcionamento do Fundo, que é o principal financiador da educação básica pública brasileira. Em 2019, o valor estimado de receita foi de R$ 156,3 bilhões, o que corresponde a mais de 60% de toda a soma de recursos alocados às diversas etapas da educação básica.

O Tribunal de Contas do Ceará apresentou à Assembleia Legislativa e à sociedade os Relatórios de Atividades referentes ao 4º trimestre e ao ano de 2019, nos termos do art. 76 da Constituição do Estado. Entre outras iniciativas realizadas no ano passado destaca-se o Plenário Virtual, desenvolvido e implantado para otimizar o tempo dos julgamentos e promover maior economicidade para o órgão. A plataforma possibilita ao Tribunal julgar todas as espécies processuais por meio virtual, podendo ser acessada, inclusive, de dispositivo eletrônico móvel, possibilitando ao cidadão acompanhar, simultaneamente, as decisões, com ampla transparência.

Termina no dia 28 de fevereiro o prazo para as prefeituras enviarem a prestação de contas de 2019 ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Levantamento da Corregedoria-Geral do TCE/SC mostra que os municípios têm descumprido sistematicamente o prazo. No ano passado, apenas 44 das 295 administrações entregaram os balanços referentes a 2018 até a data limite. No ano anterior, esse número foi ainda menor: 7.

Violência contra a mulher: o debate necessário. Esse é o tema do diálogo público idealizado pelo Tribunal de Contas do Estado para discutir as ações de enfrentamento à violência contra a mulher em Goiás. O evento vai reunir, no dia 6 de março pela manhã, na sede do TCE-GO, representantes de diversos setores da sociedade para encarar um fato que se constitui, “uma das principais formas de violação dos direitos humanos, atingindo as mulheres em seus direitos à vida, à saúde e à integridade física e psicológica”, conforme material de divulgação.

A coordenadora-geral da Escola de Contas Públicas (ECP), conselheira Yara Lins dos Santos, foi homenageada nesta segunda-feira (17) com a inauguração da sua foto na Galeria de Presidentes da Corte de Contas, localizada no 2º andar do prédio anexo (prédio dos conselheiros) do TCE-AM.

Servidores da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul iniciaram nesta segunda-feira, 17 de fevereiro, um curso sobre “Processo de Contratação Pública: Orientações quanto às Licitações e Contratos Administrativos”. Realizada por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), a capacitação é ministrada pelo Auditor Estadual de Controle Externo do TCE-MS, Leonardo Mira Marques.