O vice-presidente de Relações Político-Institucionais, Renato Rainha, reuniu-se com dirigentes do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop). O encontro, que aconteceu no gabinete do conselheiro, no Tribunal de Contas do Distrito Federal, no último dia 11, propiciou uma discussão em torno de obras públicas, temática sobre a qual a Atricon tem dedicado especial atenção e que está inserida no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas.
O presidente do Ibraop, Anderson Uliana Rolim (TCE-ES), esteve acompanhado do diretor Técnico, Pedro Jorge Rocha de Oliveira (TCE-SC); do diretor de Relações Institucionais, Pedro Paulo Piovesan de Farias (TCE-PR); e da diretora de Comunicação, Adriana Cuoco Portugal (TC-DF). Os dirigentes apresentaram ao vice-presidente Renato Rainha um projeto, elaborado pelo Instituto, que defende a criação de um Registro Nacional de Obras Públicas.
Além de inserida no MMD-TC, com diretrizes de padronização dos procedimentos de fiscalização, para que não haja desperdício de recursos públicos, para assegurar a qualidade das obras públicas e a entrega tempestiva dos serviços, Renato Rainha mencionou a produtiva parceria que a Atricon mantém com o IBRAOP. “São aspectos que convergem para a proposta”, salientou.
Cooperação – A cooperação entre a Atricon, representando o Sistema Tribunais de Contas, e o IBRAOP remonta ao ano de 2009, quando foi assinado um protocolo de intenções que, além da previsão de uniformização de procedimentos de auditoria de obras públicas e serviços de engenharia, prevê o incentivo à filiação dos TCs ao IBRAOP.
Explicação – “Criar um registro para cada obra pública no país seria o primeiro passo para a geração de um cadastro de obras que, por sua vez, irá gerar a programação desse Sistema Nacional de Obras Públicas”, disse Pedro Jorge. O diretor Pedro Paulo completou explicando que o registro de obras seria similar ao Renavan – Registro Nacional de Veículos Automotores, ou seja, “um número que identificará cada obra individual e definitivamente”.
Para se conseguir essa identidade, serão usadas as coordenadas geográficas dos vértices da poligonal que delimita o terreno onde se localiza a construção. O avanço tecnológico e as facilidades de utilização de coordenadas georreferenciadas permitem a criação de sistemas amigáveis e de simples manuseio para o desenho e localização dos terrenos, com base em mapas digitais já amplamente utilizados pela população. “Basta agora viabilizar economicamente o desenvolvimento de aplicativos específicos”, completou Adriana Portugal.
Uma vez que um terreno, ou qualquer propriedade pública, esteja registrado por meio de um número único, todas os atos administrativos pertinentes a ele podem ser gradativamente relacionados e conectados aos bancos de dados de diversas entidades de planejamento, da administração e de controle. “Seria possível, por exemplo, o fornecimento, em tempo real, de uma ampla gama de informações para aprimorar todas as ações voltadas à realização de obras públicas, com mais eficiência, eficácia e efetividade.”, concluiu o presidente do Ibraop, Anderson Rolim.
Deliberação – Depois de discutir com os dirigentes do Ibraop, o vice-presidente Renato Rainha tratou sobre o projeto com o presidente Fábio Nogueira. Ambos decidiram que a questão será fruto de uma discussão mais aprofundada, no âmbito da diretoria da Atricon. “Temos todo o interesse em acatar sugestões que possam contribuir com o processo de aperfeiçoamento as ações de fiscalização das obras públicas”, salientou Fábio Nogueira.
Ascom Atricon (Ridismar Moraes), com informações e fotos do Ibraop.