ADI 2324 Relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
STF – ADI 2546 Direito Administrativo Público e Direito Processual Civil e do Trabalho
ADI 2546 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. GILMAR MENDES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
STF – ADI 4725 Altera Constituição do Estado de Roraima
ADI 4725 Matéria: Controle de Constitucionalidade Relator: MIN. EDSON FACHIN REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
Câmara Federal – Projeto de Lei que altera a lei nº 8.666, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública (PL-01292/1995)
PL-01292/1995 – Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta
Conselheiro João Antonio é reeleito Presidente do TCMSP
O conselheiro João Antonio foi reeleito, na sessão plenária especial de 18 de dezembro, presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) para o exercício de 2019. Na ocasião, foram eleitos também o conselheiro Roberto Braguim para a vaga de Vice-Presidente e o conselheiro Edson Simões para o cargo de Corregedor.
Presidente do TCE-MA recebe Medalha Simão Estácio da Silveira
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Caldas Furtado, foi um dos agraciados com a medalha Simão Estácio da Silveira, a mais alta condecoração concedida pela Câmara Municipal de São Luís. A solenidade de entrega ocorreu na noite desta segunda-feira(18), no auditório Alberto Abdala, da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão – FIEMA
Guia para orçamento público em educação é lançado durante Encontro Estadual
Na tarde desta segunda-feira (17), foi lançado o Guia Orçamento Público em Educação, durante o “I Encontro Estadual Qualificando a Educação”, realizado no auditório da Escola Superior de Advocacia da OAB-RS Cubo, em Porto Alegre. O material tem o objetivo de auxiliar os gestores públicos para formulação orçamentária que resulte na oferta de políticas públicas na área da Educação.
TCE-MG disponibiliza relatório de resultados do Programa Na Ponta do Lápis
Com dois anos de atividade, o Programa Na Ponta do Lápis elaborou um relatório com os resultados das suas atividades no biênio 21017/2018. Criado com o objetivo de abrigar as ações e as estratégias do Tribunal de Contas para priorizar a fiscalização dos recursos públicos na área da educação, o Programa Na Ponta do Lápis está divulgando para o cidadão o que foi feito nesse período.
Presidente Gilberto Jales apresenta relatório de gestão para servidores
O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Gilberto Jales, apresentou, nesta segunda feira (17), o relatório de gestão do biênio 2017/2018 para os servidores da Corte de Contas. O conselheiro destacou a importância, para a gestão pública, de prestar contas à sociedade. Segundo o presidente, durante o biênio 2017/2018 foram fiscalizados pelo TCE recursos da ordem de R$ 4,3 bilhões.
Adircélio, De Nadal e Wan-Dall são eleitos presidente, vice-presidente e corregedor-geral do TCE/SC
O Tribunal de Contas de Santa Catarina(TCE/SC) elegeu, nesta segunda-feira (17/12), os conselheiros Adircélio de Moraes Ferreira Júnior e Herneus De Nadal para os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, para o biênio 2019-2020. Durante a sessão extraordinária, o conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall foi reconduzido ao cargo de corregedor-geral. Eleitos por unanimidade, os novos dirigentes tomarão posse no dia 4 de fevereiro de 2019, às 17 horas, durante sessão especial do Pleno, a ser realizada no TCE/SC, em Florianópolis.