Constitui Comissão para a Elaboração de Minuta de Procedimentos para Viabilizar a Operação e a Comunicação das Unidades de Informações Estratégicas dos Tribunais de Contas, no âmbito da Rede InfoContas.
Portaria 02/2018
Constitui Comissão para proposição de um plano e estratégia de trabalho a ser adotado, bem como para produção de conhecimentos específicos para viabilizar o trabalho conjunto, no âmbito da Rede InfoContas, referente ao tema utilização da matriz de pessoa jurídica para detecção de risco de fraude.
Portaria 01/2018
Constitui Comissão para proposição de um plano e estratégia de trabalho a ser adotada, bem como para produção de conhecimentos específicos para viabilizar o trabalho conjunto, no âmbito da Rede InfoContas, referente ao tema acumulação de cargos, empregos e funções públicas.
Pós-graduação na área de combate ao crime organizado é o foco de termo firmado entre TCE, TJ e MP
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), o Tribunal de Justiça (TJ-RO) e o Ministério Público estadual (MP-RO), por meio de suas unidades de educação corporativa, firmaram nessa quarta-feira (14) acordo de cooperação técnica, visando, primordialmente, a realização de ações com foco na qualificação de membros e servidores das instituições partícipes, em especial a implementação de um curso de pós-graduação na área de combate ao crime organizado.
TCE Ceará é selecionado para integrar projeto nacional de boa governança
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará foi um dos 10 tribunais de contas do País selecionados para integrar projeto que visa implementar – a nível de União, estados e municípios, por meio de ações das cortes de contas do País – boas práticas de governança recomendadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em áreas estratégicas como saúde e educação.
TCEMG propõe acordo para conclusão de obras paralisadas na saúde
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) recebeu na manhã de hoje, 13/03/2018, deputados da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) para tratar dos repasses da saúde aos municípios mineiros e das atuais dificuldades enfrentadas pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg). O presidente da Comissão de Saúde, deputado Carlos Pimenta, e os deputados Antônio Jorge e Dalmo Ribeiro foram recebidos pelo presidente do TCEMG, conselheiro Cláudio Terrão, e pelo conselheiro corregedor, José Alves Viana, que é o relator das Contas do Governador de 2018.
Decisão do Tribunal preserva verbas destinadas à educação em Pacoti
Decisão cautelar unânime, referendada na sessão plenária desta terça-feira (13/3), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, preservou verbas destinadas à educação no Município de Pacoti ao determinar a suspensão de licitação e bloquear recursos para pagamento de honorários advocatícios.
Escola de Contas Públicas realiza novas edições do curso de E-Contas
Tendo em vista o prazo de até 31 de março para os gestores prestarem contas ao Tribunal de Contas do Estado, a Escola de Contas Públicas (ECP) realiza uma série de cursos de formação do sistema E-contas, utilizado para o envio de relatórios digitais ao TCE.
Tribunais de Contas e MEC fortalecem ações de controle na área da educação
Os Tribunais de Contas, o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Brasileiro de Geografia
TCE Ceará e MPF assinam acordo para troca de dados visando ao aperfeiçoamento das gestões
O Tribunal de Contas do Ceará e o Ministério Público Federal no Estado, por meio dos seus dirigentes, o conselheiro Edilberto Pontes (presidente da Corte), e o procurador-chefe da República, Rômulo Moreira Conrado, assinaram nesta manhã (12/3), parceria entre os dois órgãos para troca de informações e dados, além da celebração de acordo para tratar da operacionalização do convênio “Ofício Zero”.