O processo foi relatado pela conselheira Maria Adélia Sales, cujo voto foi acatado à unanimidade pelos demais membros da Corte de Contas. Acompanharam a sessão, como representantes do Governo do Estado, o procurador-geral do Estado, Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior, e o controlador-geral do Estado, Alexandre Santos de Azevedo.
Fiscalização do OS tem nova normativa no TCE-GO
Resolução Normativa nº 13/2017 vigora a partir de 2018
Valdecir Pascoal lança “Uma nova primavera para os Tribunais de Contas”
O presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, lançou, nesta segunda-feira (4), o livro “Uma nova primavera
Predicar e praticar
por Cezar Miola* Imaginemos a cena: em campanha eleitoral, um candidato afirma, com todas as
TCE-GO analisa primeiro processo 100% eletrônico
O ex-prefeito recorreu ao Pleno para reformar o acórdão TCE nº 129/2016, que negou provimento a recurso de reconsideração mantendo o teor do acórdão original que o julgou em débito juntamente com o município de Aparecida de Goiânia.
TCE-ES: Levantamento resulta em diagnóstico da gestão de políticas públicas nos 78 municípios capixabas
Em função da consolidação das notas obtidas em cada uma das sete dimensões avaliadas, os 78 municípios capixabas foram classificados conforme segue: 11 (14%) foram considerados como baixo nível de adequação (C), 44 (56%) em fase de adequação (C+), 22 (28%) como gestão efetiva (B) – incluindo Serra, e um município (Vitória) classificado como muito efetivo (B+) (quadro abaixo).
TCU: Superfaturamento em contratos do Ministério da Fazenda causa dano ao erário de R$ 2 milhões
Foram identificados funcionários fantasmas pela fiscalização do TCU, relatada pelo ministro Aroldo Cedraz, que apontou superfaturamento em contratos com empresa que prestava serviços de assessoria de imprensa
TCE-PB aprova Medalha Cunha Pedrosa para Fábio Nogueira e Valdecir Pascoal
O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (29), aprovou a concessão da Medalha Cunha Pedrosa, a mais elevada de suas honrarias, ao presidente eleito da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Fábio Nogueira. Ele sucederá, a partir de fevereiro, ao ainda presidente Valdecir Pascoal, também agraciado com a mesma comenda.
Tribunais de Contas lançam ferramenta para fiscalizar as metas da educação
O software TC educa permite aos Tribunais de Contas (TCs) de todo o país verificar se as ações previstas nos planos de educação estão sendo atendidas pelos gestores públicos. A ferramenta foi lançada durante o Congresso Nacional dos TCs, realizado em Goiânia, entre os dias 22 e 24 de novembro.
TCE-RN e Sebrae lançam Portal Licita Fácil para estimular pequenos empreendedores no RN
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN) lançaram nesta terça-feira (28) o Portal Licita Fácil RN, que disponibiliza aos pequenos e microempreendedores os editais de licitações em curso no Estado. O objetivo é estimular o desenvolvimento do setor no RN.