O Tribunal de Contas de Santa Catarina estabeleceu critérios para a organização e a apresentação
O impasse do TCU e a estabilidade de suas decisões
No futebol, a “pedalada”, como foi batizada, representa um dos movimentos de que se vale
IRB e TCE-MS realizam Jornada Científica com o tema “Ética e Cidadania”, no próximo dia 21
O Instituto Rui Barbosa – IRB em parceria com os Tribunais de Contas do Brasil,
TCM-PA recebe missão de avaliação do BID
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) está recebendo, no período
Supremo Tribunal Federal – ADI contra emenda à Constituição do Estado do Rio Grande do Norte – (ADI 5323)
ADI 5323 Matéria: Organização Político-administrativa / Administração Pública Relator: MIN. ROSA WEBER REQTE.(S): ASSOCIACAO DOS
Seminário no TCE-RJ homenageia 25 anos do Código de Defesa do Consumidor
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Jonas Lopes
Cursos presenciais e a distância serão realizados pela Escola de Contas do TCE-PE
Inovando o Setor Público; Mediação de Conflito e Gestão de Relacionamentos; Comunicação e Gestão Pública
Procurador do TCE-PB vai ao STF para audiência sobre uso de depósitos judiciais
O procurador Bradson Tibério Luna Camelo, membro do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas
Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre aumento a pena em um terço de agentes políticos quando praticarem crimes contra a Administração Pública (PL-6422/2005)
PL-06422/2005 – Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código
Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências. (PL-5335/2013)
PL-05335/2013 – Acrescenta art. 90-A à Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992,