Luiz Henrique Lima
Conselheiro Substituto do TCE-MT.
Nova edição do IEGM vai identificar o impacto da Covid-19 sobre o controle da gestão municipal
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM TCE Ceará 2021, ano-base 2020, está
Entidades do Sistema de Controle Externo são contrárias à proposta de empresas privadas exercerem atividades de competências constitucional dos TCs
Entidades do Sistema de Controle Externo, ATRICON, AUDICON, AMPCON, ANTC, ABRACON, CNPTC e CNPGC, divulgam Nota Técnica Conjunta 001/2021 com posição contraria à proposta da Consulta Pública do Tesouro Nacional para alteração da Portaria do Ministério da Fazenda nº 501, de 2017, cuja minuta, dentre outros itens, prevê a inclusão de parágrafo extra no art. 1º contendo a possibilidade de entregar a empresas privadas atividade de competência dos Tribunais de Contas.
Nova edição do Jornal Atricon marca os 29 anos de existência da associação
O Jornal Atricon que entrou no ar nesta sexta-feira, 20, destaca os 29 anos de existência da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil, que celebra o aprimoramento do Sistema dos TCs com uma atuação que visa assegurar os mais legítimos valores da cidadania. O presidente da Atricon, conselheiro Fábio Nogueira, abriu a edição com uma belíssima mensagem a todos que acompanham o informativo mensal.
Conselheiros aprovam cancelamento de 70 Súmulas do TCE-MS
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul aprovou em sessão presencial
TCE-MT acompanha combate às queimadas em quatro municípios e contribui com ações do Poder Público
Frente à ameaça das queimadas, que assolaram o estado em 2020, o Tribunal de Contas
Municípios têm até 30 de agosto para informar ao TCE-AM sobre Controladorias
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), deu prazo até 30 de agosto para que
Estado, TJ, Defensoria, MP, MPC e TCE assinam Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) que amplia a justiça gratuita ao cidadão e assegura mecanismos de controle nos pagamentos a perito, intérprete, tradutor e órgãos técnicos e científicos
TAG consiste em instrumento de controle consensual, celebrado com a autoridade máxima do poder, órgão
Conselheira do TCE-AM pede que Susam envie plano de ação para encerrar pagamentos indenizatórios
A relatora das contas da Secretaria de Estado da Saúde (SES) no Tribunal de Contas
TCE-AM sedia I Simpósio em Educação Pública no Amazonas na próxima quarta (25)
Com tema “Desafios e estratégias durante a pandemia”, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)