Seguindo recomendações da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o procurador
TCE Ceará lança primeira edição de 2024 da Revista Controle – Doutrina e Artigos
“Apresentamos mais um número com temas de substancial relevância para a gestão pública, envolvendo reflexões
Portaria nº 38/2023
Compõe o Conselho Consultivo da Atricon, órgão com atribuição de contribuir e apoiar a Presidência em temas de relevância para o Sistema Tribunais de Contas.
Deputado protocola requerimento de apensação da PEC da Essencialidade dos TCs
O deputado federal Dr. Luizinho, protocolou, nesta segunda-feira (11), o requerimento de apensação nº 4249/2023, no qual solicita a tramitação conjunta da PEC nº 39, de 2022, conhecida como PEC da Essencialidade dos TCs, à PEC nº 302, de 2017.
Projeto do TCE-MS é referência nacional para Cortes de Contas do País
Foto por: Aurélio Marques O programa de sucesso do Tribunal de Contas de Mato Grosso
Atricon acompanha posse da conselheira Susana Azevedo na presidência do TCE-SE
O presidente da Atricon, Cezar Miola, o presidente eleito, Edilson de Sousa Silva, estiveram, juntamente com vice-presidentes e diretores da entidade, acompanhando a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do TCE-SE realizada nesta segunda-feira (11).
Posse da nova administração do TCE-RS ocorre quinta-feira (14)
Quinta-feira (14), às 16h, ocorre a sessão plenária de posse da nova administração do Tribunal
TCE-SC disponibiliza mais dois painéis para o cidadão acompanhar o cumprimento de metas dos planos estadual e municipais de Educação
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) disponibilizou, no hotsite Lume na internet, os painéis das metas
PL que altera Lei de Licitações é protocolado com contribuição da Atricon
Foi protocolado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5773/2023, que altera a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, também conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), incluindo o parágrafo 5º ao artigo 174 da legislação.
Audiência na Câmara dos Deputados trata sobre a PEC da Essencialidade
O presidente da Atricon, Cezar Miola, esteve, na última quarta-feira, em reunião com o deputado Dr. Luizinho, líder do Partido Progressistas na Câmara dos Deputados, para tratar sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022.