Ação faz parte do Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância na repactuação de obras da Educação
Atricon recomenda: Jornada de Debates pelo Plano Municipal da Primeira Infância
O presidente do TCE-TO, André Luiz de Matos Gonçalves, será um dos paletrantes no evento que acontece nesta quarta-feira (27), às 19:30h, com tranmissão pela plataforma Microsoft Teams.
Curso – Perspectivas para o Controle Interno: um olhar imersivo
O curso voltado ao público externo e interno está com inscrições abertas. A atividade ocorre na modalidade presencial, no auditório do TCE-RN, entre os dias 27/09 e 28/09
TCE-AP: primeira edição do TCE na Comunidade em Roraima tem a participação de duas mil pessoas
Duas mil pessoas participaram da ação social realizada no sábado (23/9), no município de Cantá,
TCE-MT e Unicef esperam reunir 300 técnicos de municípios em capacitação por buscas ativas escolar e vacinal
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE_MT) e o Fundo das Nações Unidas para
TCM-PA e organizações não governamentais vão alinhar parâmetros de avaliação da transparência pública
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), a Transparência Internacional – Brasil (TI
Correio do Povo (Grupo Record): Alerta para recursos da educação no país
Valores com rubrica para a educação e que não foram efetuados nos anos de 2020
Atricon participa de audiência com STF sobre Agravo no Recurso Extraordinário do TCE-SC
Uma audiência virtual realizada nesta segunda-feira (25) tratou sobre o Agravo no Recurso Extraordinário (ARE) nº 1.422.012/SC, no qual o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) busca reconhecer a inconstitucionalidade do recebimento de parcela vencimental intitulada “verba de equivalência” concomitante com o subsídio do cargo de Procurador do Estado (art. 39, § 4º c/c art. 135, ambos da CRFB/1988), além da incompatibilidade do art. 196 da Constituição do Estado de Santa Catarina, com o disposto no art. 37, inciso XIII da Carta Maior.Uma audiência virtual realizada nesta segunda-feira (25) tratou sobre o Agravo no Recurso Extraordinário (ARE) nº 1.422.012/SC, no qual o TCE-SC busca reconhecer a inconstitucionalidade do recebimento de parcela vencimental intitulada “verba de equivalência” concomitante com o subsídio do cargo de Procurador do Estado.