As Ouvidorias são canais de interlocução entre os cidadãos e o Poder Público. Constituem instrumentos de participação e de exercício da democracia direta, hoje presente nos diferentes níveis de governo. A partir desse trabalho, o TCE-RS poderá lançar novas ações de qualificação e de orientação, além de oferecer subsídios aos agentes envolvidos, visando ao aprimoramento dos serviços públicos prestados. Os resultados também poderão ser utilizados para nortear as ações de fiscalização do próprio Tribunal.
Guia para fiscalização de concursos públicos
Este guia objetiva fornecer parâmetros mínimos para nortear o acompanhamento dos concursos públicos pelos cidadãos. Desenvolvido por técnicos do TCE-RS, o guia pretende oferecer subsídios, com linguagem objetiva e acessível, para orientar e instruir os interessados a identificar possíveis problemas na realização da seleção de pessoal para o serviço público.
Cartilhas para Ouvidorias Públicas
As ouvidorias são instrumentos de participação e de exercício da democracia presentes em diferentes níveis de governo. Além disso, representam uma importante ferramenta de gestão. Por meio das informações recebidas da população, é possível identificar problemas e deficiências na prestação dos serviços públicos.
Os Tribunais de Contas e o mundo em transformação
A Atricon e demais entidades do Sistema Tribunais de Contas Brasileiros, reunidas na cidade de João Pessoa, Paraíba, Brasil, no II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, na modalidade presencial e virtual, unidas pelo desejo de fortalecimento de um Sistema de Controle Externo autônomo, atuante e efetivo, tornam pública, a seguir, a síntese das diretrizes
estabelecidas nas conferências e debates realizados entre os dias 9 e 12 de novembro de 2021.
Conheça o TCM-BA
Cartilha explicando o TCM-BA, 2023.
Orientação às Secretarias Estaduais, Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas, e suas Unidades Gestoras
Manual sobre Orientação às Secretarias Estaduais, Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas, e suas Unidades Gestoras atualizado, versão 2023. TCE-SP, 2023.
Orientação às Secretarias Estaduais, Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas e suas Unidades Gestoras
Este Manual de Orientação às Secretarias Estaduais, Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas, tem o propósito de apresentar de forma sintetizada a Instituição TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, sua estrutura operacional e as orientações básicas para prestação de contas das Unidades Gestoras e Executoras do orçamento do Estado.
Composto por 18 tópicos, trata de forma objetiva da estrutura e organização do Tribunal de Contas, norteando os procedimentos e obrigações legais a serem cumpridas pelos jurisdicionados a esta Corte, abrangendo os atos de governo e de gestão.
O Tribunal e a Administração Indireta do Estado
Tudo sobre o Tribunal e a Administração indireta do Estado
A nossa parte!
Publicação destinada a alunos do Ensino Médio e público em geral. Com linguagem simples e acessível, o gibi explica a importância da atuação do Tribunal de Contas de Santa Catarina. Edição 2012.
Carta de serviços ao cidadão – Ministério Público de Contas
A Carta de Serviços ao Cidadão objetiva apresentar à sociedade os serviços ofertados pelo Ministério Público de Contas, elucidar a forma de acessá-los, bem como revelar quais
são os padrões de atendimento estabelecidos.