Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

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O gasto pode até ser mínimo, a qualidade da educação não

Artigo de Dimas Eduardo Ramalho e Élida Graziane Pinto sobre os gastos no setor educacional. TCE-SC, 2014.
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É melhor prevenir que remediar

O dito popular que defende a prevenção como melhor remédio tem tanta afinidade com o dia a dia da Administração Pública que, ouso afirmar, poderia ser tido como princípio implícito de nosso ordenamento constitucional. Em outros termos, quando se trata da coisa pública o “errar é humano” não vale, não pode valer. E não porque o ser humano não possa errar, mas porque, direta ou indiretamente, o erro custa muito caro para a sociedade. O contrato superfaturado, a obra mal feita ou inacabada...
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Práticas de gestão pública para utilização dos recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA)

Cartilha que objetiva contribuir para o reconhecimento da criança e do adolescente como sujeitos de direitos e pessoas em situação especial de desenvolvimento, bem como dar maior efetividade na formulação e na execução de políticas públicas voltadas para o seu atendimento. Edição 2019.
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Orientações aos gestores de educação durante e após a pandemia de Covid-19

Cartilha com o resumo do levantamento sobre a situação da educação nas redes municipais de ensino, durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus, causador da doença Covid-19. Edição junho/2020.
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Orientações do Tribunal de Contas aos Municípios frente à situação de emergência e calamidade pública

Documento com perguntas e respostas pertinentes às práticas que podem ser adotadas pelos agentes públicos em situação de emergência e de calamidade pública.
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Alertas e recomendações para início de mandato estadual

Coletânea de entendimentos, de determinações e de recomendações acerca de ações de fiscalização realizadas pelo TCE/SC nos mais diversos tipos de processos e de procedimentos relativos a órgãos e a entidades públicas estaduais. Edição 2022.
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Referencial de Licitações e Contratos

Publicação com o mapeamento de eventos de risco nas fases de planejamento, de instrução, de julgamento e de execução contratual de licitações e de contratações, com base em aspectos jurídicos, técnicos, financeiros e de gestão previstos na Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) — Lei 14.133/2021. Edição 2023.
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Para onde vai o seu dinheiro 20

Versão simplificada do parecer prévio do Tribunal de Contas de Santa Catarina - Contas do Governo do Estado (2021). Edição 2022.
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A nossa parte!

Publicação destinada a alunos do Ensino Médio e público em geral. Com linguagem simples e acessível, o gibi explica a importância da atuação do Tribunal de Contas de Santa Catarina. Edição 2012.
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Gestão de pessoas: bases teóricas e experiências no setor público

Nos artigos publicados, professores e alunos tratam de temas, conceitos e experiências que hoje são desafios na gestão de pessoas no setor público. Não há pretensão de fazer abordagens conclusivas e, sim, trazer indagações e apontar desafios contemporâneos a serem enfrentados.
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Escolas de Governo e gestão por competência

O capítulo 1 trata das transformações no mundo do trabalho e da forma de atuar do setor público, apresentando o contexto onde acontece o debate da gestão por competências. O capítulo 2 traz uma abordagem teórica dos conceitos de competência e a forma como podem ser aplicados à esfera educacional. O capítulo 3 apresenta metodologias para mapeamento de competências e para elaboração de cursos e programas sob o enfoque de competências. O capítulo 4 apresenta questões relevantes sobre avaliação de aprendizagem. As considerações finais retomam os desafios enfrentados pelas escolas de governo e apontam algumas possibilidades para o futuro.
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Educação a distância em organizações públicas

O livro foi dividido em quatro partes, em relação aos seguintes temas (conforme ocorrera a organização e divisão dos trabalhos nos debates): 1) desafios para a implantação da educação a distância; 2) diretrizes pedagógicas; 3) metodologias inovadoras e 4) referenciais de qualidade.