Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
09/04/2025 - 11/04/2025
17º Seminário Nacional “Ouvidores & Ouvidorias” e o 7º Seminário Internacional “Ouvidores, Defensorías del Pueblo & Ombudsman”, de 09 a 11/04
20/08/2025 - 22/08/2025
20º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública (FBCGP), de 20 a 22/08
03/06/2025
Reunião técnica do Projeto Código de Processo de Controle Externo (Atricon)
28/04/2025
Webinar: “A consensualidade como instrumento de inovação no controle da administração pública”
06/11/2025
TCE Presente em Campos dos Goytacazes
25/09/2025
TCE Presente em Nova Friburgo
14/08/2025
TCE Presente em Duque de Caxias
11/08/2025 - 12/08/2025
VI Seminário de RPPS do TCE-RJ, dias 11 e 12/08
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Biblioteca Virtual
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Interesse público e ética

O presente livro é uma obra atual, que enfrenta assuntos de alta relevância social, pois os temas aqui tratados, ou seja, ética e interesse público, devem balizar todos aqueles que atuam na sociedade com o objetivo de atender as necessidades coletivas, em especial nas áreas da saúde e da educação, enfim, em todos os serviços públicos prestados pela administração pública à coletividade, tendo em vista sua necessidade para atender e fortalecer os diversos grupos sociais.
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Ambiente, políticas públicas e jurisdição

A presente obra reúne trabalhos que contemplam alternativas no âmbito da execução de políticas públicas eficientes e pragmáticas em prol da garantia de um meio ambiente sadio, bem como propostas na seara jurisdicional tendentes a assegurar uma maior efetividade da tutela desse bem intergeracional, fundamental para a preservação da espécie.
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Ética ambiental e bioética – proteção jurídica da biodiversidade

O presente livro intitulado: Ética ambiental e Bioética: caminhos para proteção da vida e da biodiversidade, trata de questões que são objeto de atenção de diversas áreas, mas que tem recebido especial atenção dos juristas, preocupados com a proteção da vida, nas mais variadas manifestações. Destacam-se os estudos de diversos autores que atuando especialmente na área do Direito Ambiental, com ênfase no Biodireito e na Ética Ambiental, perceberam a importância da perspectiva transdisciplinar, como caminho propulsor da transformação e de uma pedagogia cidadã no cuidado com proteção da vida e da biodiversidade.
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Princípios do direito ambiental – atualidades V. 1

Diz-se dos princípios de Direito Ambiental, expressos ou implícitos nos textos legais, que têm por finalidade cristalizar valores e orientar a compreensão desta disciplina jurídica, auxiliar na interpretação das normas ao suprimir lacunas e solver antinomias, conferir logicidade ao sistema de proteção do patrimônio ecológico e servir como inspiração para a atividade administrativa, legislativa e judicial.
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Ensaios críticos sobre direitos humanos e constitucionais

O projeto editorial “ensaios críticos” visa a reunir contribuições de pesquisadores e grupos de pesquisas, articulando os espaços da graduação e da pós-graduação em sentido estrito (mestrado e doutorado), de modo a promover um diálogo acadêmico pautado por uma abordagem diferenciada do direito.
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Os recursos naturais e o homem

Somente quando o homem conhecer a natureza ele a protegerá. A presente obra tem como base os seminários apresentados e exaustivamente discutidos ao longo da disciplina “Fundamentos Ecológicos do Direito Ambiental”, no Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado da UCS, no período letivo 2011/1 (1° semestre).
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Direito, economia e meio ambiente

A reflexão que nos propomos nesse livro, de diferentes olhares de pesquisadores da economia, do direito e do meio ambiente busca um conceito científico sobre sustentabilidade, palavra tão usada na promoção de políticos, empresários, políticas públicas e produtos.
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Crise ambiental, direitos à água e sustentabilidade

Os artigos que conformam o livro falam de diversos lugares, mas revelam o interesse comum em estimular a reflexão e sensibilização crítica frente aos problemas ambientais e institucionais do Estado moderno, no contexto de intensificação das relações transnacionais e interculturais.
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Da justiça ambiental aos direitos e deveres ecológicos

Qual o significado do termo justiça quando se fala em justiça ambiental? Esse e outros questionamentos são suscitados no presente trabalho, que espera-se contribua de algum modo para o avanço ético e jurídico nas relações que cercam homens, animais e natureza.
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Diálogos de direito ambiental brasileiro V. 1

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Ensaios críticos sobre cidadania e meio ambiente

Articulam-se nesta obra trabalhos produzidos no âmbito dos seguintes grupos de pesquisas: “A cidadania contemporânea no ambiente urbano: direito e política na produção de novos direitos” (Universidade de Caxias do Sul); “Direito e Marxismo” (Universidade de Caxias do Sul); e “Urbanização e movimentos sociais, direitos humanos e Defensoria Pública: para pensar a gestão democrática da cidade do Rio de Janeiro” (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)
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Meio ambiente inteiro

O livro Meio Ambiente Inteiro reúne diversos trabalhos científicos, fruto das pesquisas desenvolvidas no curso de Especialização em Direito Ambiental da UCS – Universidade de Caxias do Sul.